08/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em 08/07/2025
07/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em 16/06/2025
03/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 06:11

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição de ciente do acórdão f
29/04/2025 17:02

Conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *58.***.*82-03 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 14:56

Conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *58.***.*82-03 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 14:08

Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:26

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
19/03/2025 20:22

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 10:40

Juntada de Petição de CR AGRAVO INTERNO RESP_8117725_50.2023.8.05.0001
07/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/02/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição de ciente decisão
05/02/2025 10:00

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 16:45

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de CR EM RESP 8117725_50.2023.8.05.0001
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de TAISSA RIBEIRO SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ERICSON LUIS SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2024 01:44

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 07:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
15/12/2024 06:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:08

Conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *58.***.*82-03 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 11:16

Conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *58.***.*82-03 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
02/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:43

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
02/12/2024 10:24

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
15/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
15/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:15

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
06/11/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 07:49

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
22/10/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição de AP 8117725_50.2023.8.05.0001_
10/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8117725-50.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leonardo De Oliveira Machado Terceiro Interessado: Taissa Ribeiro Silva Santos Terceiro Interessado: Ericson Luis Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8117725-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
05/10/2024 03:13

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:18

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:05

Recebidos os autos
02/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052184-39.2024.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Cintia Verena Cardoso Barretto Silva

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 8042767-62.2024.8.05.0000

Emerson Moratti

Banco J. Safra S.A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8074403-77.2023.8.05.0001

Daniela Valone Alves Guerra Mendes

Mount Hermon Administradora de Beneficio...

Advogado: Adriano Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8001118-66.2024.8.05.0114

Pedro Henrique Albuquerque da Cunha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0001537-34.2012.8.05.0248

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Edilson de Lima Ferreira

Advogado: Carlos Roberto Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2012 12:08

Exibir Processo