TJBA - 8117725-50.2023.8.05.0001

1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *58.***.*82-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TAISSA RIBEIRO SILVA SANTOS

CPF *99.***.*43-04

ERICSON LUIS SILVA DOS SANTOS

CPF *61.***.*79-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:17

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 13:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/07/2025 12:39

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 14/07/2025 17:51

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 14/07/2025 08:54

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/07/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 02:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/10/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 01:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/09/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/08/2024 09:38

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/08/2024 10:11

    Juntada de Petição de Autos n. 8117725_50.2023.8.05.0001 _CR_TENTATIVA

  • 27/08/2024 16:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/08/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/08/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 10:17

    Expedição de decisão.

  • 15/08/2024 10:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/08/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/08/2024 10:22

    Expedição de sentença.

  • 03/08/2024 09:02

    Juntada de Petição de CIENTE _

  • 02/08/2024 13:34

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2024 09:39

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/04/2024 16:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/04/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:02

    Juntada de Petição de Autos n. 8117725_50.2023.8.05.0001._alegações finais_roubo

  • 29/03/2024 23:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/03/2024 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 09:00 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 19/03/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 14:38

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/03/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/03/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de Autos n. 8117725_50.2023.8.05.0001._ ENDEREÇO

  • 01/03/2024 15:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/02/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 19:38

    Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 23/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 19:19

    Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:26

    Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 22/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 12/01/2024 15:04

    Expedição de despacho.

  • 10/01/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2024 09:00 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/01/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 23:25

    Juntada de Petição de CIENTE _

  • 05/12/2023 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2024 15:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 05/12/2023 10:26

    Expedição de despacho.

  • 04/12/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 18:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 15:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/12/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 22:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2023 13:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/11/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:54

    Juntada de mandado

  • 14/11/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/11/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/11/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 14:27

    Recebida a denúncia contra LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *58.***.*82-03 (REU)

  • 05/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/09/2023 17:37

    Declarada incompetência

  • 04/09/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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