19/08/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 07:02

Expedição de despacho.
19/08/2025 07:02

Expedição de intimação.
18/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:09

Juntada de Petição de informação 2º grau
10/07/2025 09:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:07

Juntada de Alvará
27/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004222-06.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: ALMIRO SOUZA SANTOS Requerido: EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO 1.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença/acórdão, o autor informou o valor que entendia correto a título de condenação (479551104, R$16.678,63) e o réu, devidamente intimado, apresentou sua impugnação, apresentando o valor que entendia incontroverso (486839042, R$14.911,57). 2. Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, DETERMINO a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio, neste ato, como Perito, o Sr.

Alex Andrade, economista.

Fixo o prazo para a entrega do Laudo Pericial em 30 (trinta) dias, contados da realização desta, arbitrando os honorários, desde já, em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), quantia esta que será custeada, inicialmente, pelo valor depositado judicialmente e, ao final, pela parte que mais se distanciar do valor encontrado pelo Sr.

Perito, seja ela o autor ou o réu. 3.

Considerando o recebimento de valor vultoso, alterando substancialmente sua condição financeira, REVOGO os benefícios da Justiça Gratuita inicialmente concedidos ao autor. 4.

Determino ao Cartório que, juntamente ao Sr.

Perito designado, e independentemente de novo despacho, providencie o agendamento da perícia, com intimação das partes.

O Sr.

Perito, para encontrar o valor devido, deverá utilizar como parâmetros: a) a(o) sentença/acórdão proferidos; b) os contratos firmados entre as partes; c) os descontos realizados pelo réu no benefício do autor; d) além de outros elementos que entender necessários. 5.

Intimem-se as partes, por seus advogados (DPJ), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem seus questionamentos e indicarem assistentes técnicos.

Desde já, apresento os seguintes quesitos: 1) Partindo-se dos pressupostos acima mencionados, qual é o valor devido para o autor, considerando a data do depósito judicial realizado pelo réu? 2) Partindo-se dos pressupostos acima mencionados, qual é o valor devido para o autor, considerando a data de apresentação do Laudo Pericial? 6.

Considerando o depósito do valor incontroverso, acima mencionado, mas, doutro lado, a possibilidade de sucumbência do autor, EXPEÇA-SE Alvará, em favor deste, referente, apenas, a 80% deste valor apresentado como incontroverso, eis que o remanescente será retido como garantia do pagamento dos honorários periciais, caso o mesmo perca o litígio envolvendo os cálculos apresentados de lado a lado. 7.

INTIMEM-SE (DPJ).

Itabuna (Ba), 20 de maio de 2025.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
09/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/11/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:20

Recebidos os autos
20/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:00

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.
12/01/2024 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2024.
12/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:51

Juntada de Petição de apelação
25/11/2023 15:23

Publicado Sentença em 08/11/2023.
25/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
06/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido
08/10/2023 15:56

Decorrido prazo de ALMIRO SOUZA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023 15:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023 05:35

Decorrido prazo de ALMIRO SOUZA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023 05:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2023.
08/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
27/09/2023 15:30

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ALMIRO SOUZA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 23:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 23:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 23:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:43

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
23/07/2023 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
23/07/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
17/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 02:40

Publicado Despacho em 24/05/2023.
04/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
23/05/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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