TJBA - 0008544-47.2010.8.05.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:53
Juntada de Petição de contra-razões
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo de NILVA ALECRIM DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo de DAIANNE PAMELLA ALECRIM DE SOUZA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
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21/07/2025 19:15
Juntada de Petição de AP 0008544_47.2010.8.05.0022_REITERA NÃO INTERVE
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19/07/2025 05:33
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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19/07/2025 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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11/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 07:32
Juntada de Petição de recurso especial
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13/06/2025 20:58
Juntada de Petição de MS 0008544_47.2010.8.05.0022_REITERA NÃO INTERVE
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12/06/2025 03:03
Publicado Ementa em 12/06/2025.
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12/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
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10/06/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 10:07
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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10/06/2025 08:39
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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09/06/2025 18:28
Juntada de Petição de certidão
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09/06/2025 17:57
Deliberado em sessão - julgado
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15/05/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 17:10
Incluído em pauta para 03/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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13/05/2025 09:50
Solicitado dia de julgamento
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23/04/2025 15:47
Conclusos #Não preenchido#
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22/04/2025 23:16
Juntada de Petição de 0008544_47.2010.8.05.0022 APELACAO NI ACIDENTE DAN
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02/04/2025 02:17
Publicado Despacho em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/04/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 10:52
Conclusos #Não preenchido#
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27/03/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 11:34
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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