22/09/2025 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
22/09/2025 22:21

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
19/09/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3166-2607 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000645-93.2021.8.05.0079 AUTOR: APELANTE: CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS RÉU: APELADO: BANCO PAN S.A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Adimplemento e Extinção] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre a petição constante no ID 516869910, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis. Eu, Larissa da Silva Prates, o digitei.

Eunápolis (BA), 10 de setembro de 2025. Victor Costa Xavier Subescrivão
10/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:15

Recebidos os autos
22/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000645-93.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): ENY BITTENCOURT APELADO: CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS Advogado(s):RONALDO RAIMUNDO DE JESUS ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA.

JUROS DE MORA.

INOVAÇÃO RECURSAL.

CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.      ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8000645-93.2021.8.05.0079, nos quais figuram como Embargante BANCO PAN S.A., e Embargado CRISTINE CARNEIRO DOS SANTOS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NÃO ACOLHER OS ACLARATÓRIOS.   Sala das sessões, data registrada pelo sistema.         PRESIDENTE    Des.

JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
31/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2024 01:21

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000645-93.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Interessado: Cristiane Carneiro Dos Santos Advogado: Ronaldo Raimundo De Jesus (OAB:BA45756) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Larissa Martins Silveira (OAB:SE15077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000645-93.2021.8.05.0079 Assunto/Classe: [Adimplemento e Extinção]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de APELAÇÃO vide ID.467227950.

Eunápolis(BA), 7 de outubro de 2024.

Elienes Lourena Pereira Analista Judiciária
07/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:56

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 16:43

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2024 08:06

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 05:54

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS SILVEIRA em 02/08/2024 23:59.
05/08/2024 05:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 08:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:58

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 13:13

Publicado Intimação em 12/07/2024.
21/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
16/07/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:16

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:14

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:54

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/03/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
18/03/2024 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 02:23

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:02

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 09:52

Publicado Despacho em 30/11/2023.
01/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:29

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS.
28/11/2023 19:10

Expedição de despacho.
28/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:48

Publicado Intimação em 04/09/2023.
17/10/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
01/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 02:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
12/06/2023 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2023 23:59.
06/05/2023 14:03

Publicado Intimação em 27/02/2023.
06/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
09/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:24

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 06/12/2022 23:59.
26/01/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 16/11/2022 23:59.
26/01/2023 01:30

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 16/11/2022 23:59.
09/01/2023 00:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.
09/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
22/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:05

Juntada de Petição de réplica
31/10/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:54

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 06:05

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 06:05

Decorrido prazo de CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:06

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:28

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.
06/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:29

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:02

Expedição de citação.
03/05/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:10

Expedição de Carta.
09/02/2022 02:07

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:03

Publicado Intimação em 31/01/2022.
01/02/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 07:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2021 07:59

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2021 09:35

Publicado Intimação em 15/09/2021.
28/09/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
13/09/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:52

Conclusos para despacho
16/04/2021 02:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 03:21

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:06

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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