TJBA - 8000469-46.2021.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 13:33
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 13:29
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 03:48
Decorrido prazo de CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.
-
15/01/2025 21:54
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
15/01/2025 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/12/2024 22:20
Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000469-46.2021.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Dermeval Silva Sousa Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Reu: Dinamica Engenharia Ltda - Me Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Confrontante: Elzita Dos Anjos Machado, Confrontante: Valdirene Anjos Machado Confrontante: Valdinea Dos Anjos Machado Confrontante: Espólio De Elias Antonio Machado Confrontante: Marcela Mota Luz Magalhaes Confrontante: Juscelino Pessoa, Terceiro Interessado: Réus Incertos, Ausentes, Confinantes E Interessados Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ituacu Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Tebil Jose Leite Barroso Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Reu: Jose Severino Da Silva Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49) 8000469-46.2021.8.05.0134 AUTOR: DERMEVAL SILVA SOUSA RÉU: DINAMICA ENGENHARIA LTDA - ME, TEBIL JOSE LEITE BARROSO, JOSE SEVERINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento à determinação do MM Juiz, através do termo de audiência ID n. 462936571, INTIMA-SE a parte requerida, para apresentar nos presentes autos as alegações finais.
Prazo 15 (quinze) dias.
Ituaçu - BA, 8 de outubro de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente454156618 -
12/11/2024 16:32
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 13:32
Concedida a gratuidade da justiça a DERMEVAL SILVA SOUSA - CPF: *41.***.*41-15 (AUTOR).
-
12/11/2024 13:32
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2024 21:53
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000469-46.2021.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Dermeval Silva Sousa Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Reu: Dinamica Engenharia Ltda - Me Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Confrontante: Elzita Dos Anjos Machado, Confrontante: Valdirene Anjos Machado Confrontante: Valdinea Dos Anjos Machado Confrontante: Espólio De Elias Antonio Machado Confrontante: Marcela Mota Luz Magalhaes Confrontante: Juscelino Pessoa, Terceiro Interessado: Réus Incertos, Ausentes, Confinantes E Interessados Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ituacu Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Tebil Jose Leite Barroso Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Reu: Jose Severino Da Silva Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: USUCAPIÃO n. 8000469-46.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: DERMEVAL SILVA SOUSA Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) REU: DINAMICA ENGENHARIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): Carlos Souza registrado(a) civilmente como CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS (OAB:BA27345) DECISÃO 1.
Designo audiência de instrução para dia 09/09/2024, às 13:30 horas, para produção de prova testemunhal. 2.
A audiência ocorrerá na forma MISTA.
Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/16302216. 3.
Caso as partes utilizem celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 16302216. 4.
Caso desejem, as testemunhas e as partes podem se encaminhar ao fórum para uso da sala de audiências. 5.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 6.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. 7.
A comunicação pode ser feita pelo advogado por meio de carta com aviso de recebimento (CPC, art. 455, caput), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). 8.
Realizando a comunicação na forma do item 7, cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). 9.
Comprometendo-se a parte a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação do item 7, caso a testemunha não compareça, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º).
Publique-se.
Intimem-se.
Ituaçu, datado eletronicamente.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito -
08/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/09/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 13:57
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 09/09/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
-
07/08/2024 11:18
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/09/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
-
06/08/2024 11:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/07/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 08:04
Decorrido prazo de CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 19:36
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
18/06/2024 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
18/06/2024 19:36
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
18/06/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
11/06/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
11/06/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
11/06/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
11/06/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
10/05/2024 13:25
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 15:03
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2024 13:45
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 08:55
Nomeado defensor dativo
-
11/03/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 21:11
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
03/03/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2024 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 08:41
Juntada de Edital
-
16/01/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 16:28
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000469-46.2021.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Dermeval Silva Sousa Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Reu: Dinamica Engenharia Ltda - Me Confrontante: Elzita Dos Anjos Machado, Confrontante: Valdirene Anjos Machado Confrontante: Valdinea Dos Anjos Machado Confrontante: Espólio De Elias Antonio Machado Confrontante: Marcela Mota Luz Magalhaes Confrontante: Juscelino Pessoa, Terceiro Interessado: Réus Incertos, Ausentes, Confinantes E Interessados Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ituacu Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49) 8000469-46.2021.8.05.0134 AUTOR: DERMEVAL SILVA SOUSA RÉU: DINÂMICA ENGENHARIA LTDA - ME Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Intime - se a parte Autora, por seu respectivo Procurador, para, querendo manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça inserida na devolução de Carta Precatória, IDs ns. 235899233 / 235899238, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ituaçu - BA, 19 de setembro de 2022.
Aline Brito Sarmento Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
09/11/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 19:43
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 16:21
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
26/09/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
20/09/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2022 13:50
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 09:36
Juntada de devolução de carta precatória
-
11/08/2022 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
-
15/06/2022 10:04
Expedição de intimação.
-
02/06/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 03:32
Decorrido prazo de ELZITA DOS ANJOS MACHADO, em 23/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 11:32
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 09:31
Expedição de intimação.
-
18/05/2022 09:31
Expedição de intimação.
-
18/05/2022 09:31
Expedição de intimação.
-
18/05/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 05:53
Decorrido prazo de Réus Incertos, Ausentes, Confinantes e Interessados em 16/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 17:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2022 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 16:33
Decorrido prazo de VALDIRENE ANJOS MACHADO em 29/03/2022 23:59.
-
27/03/2022 05:27
Decorrido prazo de MARCELA MOTA LUZ MAGALHAES em 25/03/2022 23:59.
-
27/03/2022 05:27
Decorrido prazo de JUSCELINO PESSOA, em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 03:48
Decorrido prazo de VALDINEA DOS ANJOS MACHADO em 25/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 19:58
Publicado Intimação em 07/03/2022.
-
15/03/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
15/03/2022 18:29
Publicado Citação em 07/03/2022.
-
15/03/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
08/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 12:29
Juntada de Petição de certidão
-
08/03/2022 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 12:24
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 17:44
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2022 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 17:37
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2022 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 14:24
Juntada de movimentação processual
-
04/03/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 13:30
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 13:30
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 13:30
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 13:22
Expedição de citação.
-
04/03/2022 13:22
Expedição de citação.
-
04/03/2022 13:22
Expedição de citação.
-
04/03/2022 13:22
Expedição de citação.
-
04/03/2022 13:22
Expedição de citação.
-
04/03/2022 13:02
Expedição de citação.
-
25/02/2022 11:15
Expedição de Carta precatória.
-
23/02/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 14:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
14/02/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 08:06
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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