TJBA - 8003173-24.2024.8.05.0038

11/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025 15:09

Baixa Definitiva

11/04/2025 15:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025

06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GERSONITA RAMOS BASTOS em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 05:01

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025 03:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 13:57

Provimento por decisão monocrática

07/03/2025 15:57

Conclusos para decisão

26/02/2025 10:16

Recebidos os autos

26/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento

26/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio