19/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 17:25

Expedição de intimação.
23/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2024 09:54

Juntada de decisão
18/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:28

Cominicação eletrônica
02/10/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 08:12

Publicado Sentença em 29/08/2024.
01/09/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 21:34

Cominicação eletrônica
26/08/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 21:34

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 14:38

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 06:56

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 11:47

Cominicação eletrônica
10/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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