08/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição incidental
28/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 16:31

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764107 / BA (2024/0381867-0) autuado em 09/10/2024
07/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000316-76.2022.8.05.0231 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Valdinei Dos Santos Dias Advogado: Alan Anderson Nascimento Pitombo (OAB:BA35985-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Viviane Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Valdeci Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Carlos De Souza Terceiro Interessado: Sd/pm Roberto Carlos Santos Brito Terceiro Interessado: Ipc Ernesto Vieira Junior Terceiro Interessado: Ipc Luis Carlos Da Silva Terceiro Interessado: Carlos Cruz Ferro Terceiro Interessado: Silvania De Barros Martiliano Terceiro Interessado: Emerson Mascarenhas Lima Terceiro Interessado: Vilson Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Creuza Dias Santiago Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 8000316-76.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: VALDINEI DOS SANTOS DIAS Advogado(s): ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (OAB:BA35985-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69917188), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68518522), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de setembro de 2024 .

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
02/10/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Documento_1
01/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:37

Outras Decisões
25/09/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:40

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8000316_76.2022.8.05.0231_RESE_Homicídio_S 284 ST_S 7 83 STJ
25/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:40

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Documento_1
02/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 06:27

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 14:06

Juntada de Petição de LCN_CR AO RESP_8000316_76.2022.8.05.0231_RES
30/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:38

Baixa Definitiva
29/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:37

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 13:14

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:30:00 SALA 04.
30/07/2024 14:56

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:48

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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