17/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 18:13

Decorrido prazo de JAIRES ARAUJO ALVES em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
30/11/2024 14:29

Publicado Sentença em 28/11/2024.
30/11/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
19/11/2024 16:36

Expedição de citação.
19/11/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 01:57

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
07/11/2024 02:21

Decorrido prazo de JAIRES ARAUJO ALVES em 18/10/2024 23:59.
06/11/2024 21:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 21:52

Expedição de citação.
06/11/2024 21:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:09

Decorrido prazo de JAIRES ARAUJO ALVES em 29/10/2024 23:59.
06/11/2024 14:56

Audiência Una realizada conduzida por 06/11/2024 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
06/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
28/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
27/10/2024 02:47

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:33

Expedição de citação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ATO ORDINATÓRIO 8000496-05.2024.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Jaires Araujo Alves Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000496-05.2024.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: JAIRES ARAUJO ALVES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.

Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1- Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência UNA de conciliação e instrução no dia, 06/11/2024 14:30H, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020, a ser presidida pelo juiz leigo vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95) 3- Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 4- Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 5- Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s) da Lei 9.099/1995: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95).

SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/10191443 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 10191443 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,2 de outubro de 2024.

BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES
02/10/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:21

Audiência Una designada conduzida por 06/11/2024 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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