TJBA - 0000135-72.1991.8.05.0079
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000135-72.1991.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Inventariante: Ariomar Melgaco Reis Advogado: Jesse Da Silva Gerbase (OAB:BA8480) Advogado: Diego Ramos Arleo Barbosa (OAB:BA38179) Requerido: Moises Pereira Reis De Cujus Advogado: Josue Da Silva Gerbase (OAB:BA4041) Terceiro Interessado: Maria Pedreira Da Conceicao Reis Advogado: George Fridman Goncalves Ferreira (OAB:BA57616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: INVENTÁRIO n. 0000135-72.1991.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INVENTARIANTE: ARIOMAR MELGACO REIS Advogado(s): JESSE DA SILVA GERBASE (OAB:BA8480), DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (OAB:BA38179) REQUERIDO: Moises Pereira Reis de cujus Advogado(s): JOSUE DA SILVA GERBASE (OAB:BA4041) DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por MOISÉS PEREIRA REIS.
No decorrer do feito, a Srª MARIA PEDREIRA DA CONCEIÇÃO REIS se apresentou como viúva do de cujus, pleiteando sua habilitação no processo e ingresso na partilha.
Ocorre que restou comprovado nos autos o desquite do casal no longínquo ano de 1.965, inclusive com indícios de que o casamento se deu mediante coação, conforme sentença constante nos ID’s 1466232259 e seguintes.
Ante o exposto, indefiro o pedido de habilitação da Srª MARIA PEDREIRA DA CONCEIÇÃO REIS e determino sua exclusão do feito.
Ainda, Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o plano de partilha, na forma estabelecida no art. 653 do CPC.
O plano de partilha deverá estar devidamente instruído com os seguintes documentos: Documentos do falecido (qualificação completa): Certidão de óbito do cartório competente; Certidão de casamento atualizada, caso casado; Escritura pública de união estável atualizada, para os companheiros; Certidão do pacto antenupcial atualizado, se existir; Certidão de nascimento atualizada, caso solteiro; Certidões negativas de débitos com a União, estados e município em nome do falecido; Certidão de informações sobre existência ou não de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC); Comprovante do último domicílio.
Documentos dos herdeiros (qualificação completa dos herdeiros e cônjuges): Documento de identidade com foto e CPF; Certidão de nascimento atualizada para os solteiros; Certidão de casamento atualizada para os casados, separados judicialmente ou divorciados; Escritura pública de união estável para os companheiros.
Documentos dos bens a inventariar (descrição completa do bem) Documentos dos imóveis: Imóvel urbano: Certidão de registro atualizada, certidão de ônus e ações atualizada, última guia de IPTU, CND municipal referente ao imóvel; Imóvel rural: Certidão de registro atualizada, certidão de ônus e ações atualizada, CCIR, ITR e CAR; Documentos de contas bancárias: Extrato constando o valor na data do falecimento; Documentos de Jazigo/Armas de fogo: documentação que comprove propriedade; Documentos de empresa: Contrato Social, alterações contratuais e Cartão de CNPJ; Documentos de veículo: DUT do ano corrente ou do ano anterior; Documentos do tributo Certidão de pagamento ou desoneração de ITCD; Caso algum dos documentos acima já tenha sido carreado aos autos, deve o inventariante indicar o respectivo ID no qual se encontra.
Após a apresentação do plano de partilha, voltem os autos conclusos para julgamento.
Eunápolis, 27 de setembro de 2024.
Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv -
29/08/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 03:52
Decorrido prazo de JESSE DA SILVA GERBASE em 05/05/2022 23:59.
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25/04/2022 15:31
Conclusos para despacho
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20/04/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
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17/04/2022 14:29
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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17/04/2022 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
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06/04/2022 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2022 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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13/02/2022 21:54
Juntada de Petição de contestação
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12/02/2022 07:27
Decorrido prazo de GEORGE FRIDMAN GONCALVES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 06:48
Decorrido prazo de GEORGE FRIDMAN GONCALVES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
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20/12/2021 12:33
Publicado Intimação em 20/12/2021.
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20/12/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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20/12/2021 12:33
Publicado Intimação em 20/12/2021.
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20/12/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/12/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/10/2021 20:50
Decorrido prazo de JESSE DA SILVA GERBASE em 13/10/2021 23:59.
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13/10/2021 20:25
Publicado Intimação em 01/10/2021.
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13/10/2021 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
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07/10/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
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30/09/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 15:57
Conclusos para despacho
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23/09/2021 15:55
Juntada de Certidão
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23/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
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23/09/2021 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2021 12:17
Conclusos para decisão
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07/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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25/02/2021 00:00
Petição
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02/02/2021 00:00
Documento
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31/12/2020 00:00
Petição
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27/11/2020 00:00
Petição
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12/02/2020 00:00
Publicação
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06/11/2019 00:00
Expedição de documento
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21/10/2019 00:00
Mero expediente
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02/06/2019 00:00
Petição
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01/06/2019 00:00
Publicação
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29/05/2019 00:00
Mero expediente
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03/12/2018 00:00
Petição
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17/02/2017 00:00
Expedição de documento
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05/09/2016 00:00
Documento
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25/08/2016 00:00
Publicação
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22/08/2016 00:00
Mero expediente
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10/08/2016 00:00
Documento
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Petição
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10/08/2016 00:00
Documento
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10/08/2016 00:00
Petição
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10/08/2016 00:00
Documento
-
10/08/2016 00:00
Documento
-
20/07/2016 00:00
Petição
-
30/11/2015 00:00
Recebimento
-
24/11/2015 00:00
Petição
-
01/10/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
12/09/2015 00:00
Publicação
-
24/08/2015 00:00
Recebimento
-
30/07/2015 00:00
Mero expediente
-
09/07/2015 00:00
Petição
-
17/06/2015 00:00
Documento
-
13/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2015 00:00
Recebimento
-
09/06/2015 00:00
Mero expediente
-
28/05/2015 00:00
Recebimento
-
28/05/2015 00:00
Petição
-
09/06/2014 00:00
Petição
-
03/06/2014 00:00
Petição
-
06/12/2013 00:00
Petição
-
15/10/2013 00:00
Petição
-
05/09/2013 00:00
Recebimento
-
30/08/2013 00:00
Publicação
-
27/08/2013 00:00
Mero expediente
-
27/08/2013 00:00
Petição
-
27/08/2013 00:00
Recebimento
-
26/08/2013 00:00
Petição
-
01/08/2013 00:00
Publicação
-
30/07/2013 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
30/07/2013 00:00
Petição
-
30/07/2013 00:00
Petição
-
02/04/2013 00:00
Conclusão
-
01/04/2013 00:00
Petição
-
27/02/2013 00:00
Audiência
-
26/02/2013 00:00
Documento
-
23/01/2013 00:00
Conclusão
-
14/01/2013 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2013 00:00
Expedição de documento
-
27/09/2012 00:00
Conclusão
-
27/08/2012 00:00
Conclusão
-
17/08/2012 00:00
Mero expediente
-
13/06/2012 00:00
Conclusão
-
13/06/2012 00:00
Documento
-
13/06/2012 00:00
Mandado
-
11/05/2012 00:00
Conclusão
-
10/05/2012 00:00
Petição
-
10/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
26/03/2012 00:00
Conclusão
-
23/03/2012 00:00
Petição
-
22/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
22/03/2012 00:00
Recebimento
-
07/03/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/02/2012 00:00
Conclusão
-
29/02/2012 00:00
Petição
-
29/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
29/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
27/02/2012 00:00
Conclusão
-
27/02/2012 00:00
Petição
-
24/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
24/02/2012 00:00
Recebimento
-
10/02/2012 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
01/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
13/10/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
05/09/2011 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
27/06/2011 00:00
Conclusão
-
20/06/2011 00:00
Provisório
-
07/06/2011 00:00
Recebimento
-
02/05/2011 00:00
Conclusão
-
26/04/2011 00:00
Conclusão
-
26/04/2011 00:00
Recebimento
-
14/02/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/02/2011 00:00
Recebimento
-
03/02/2011 00:00
Conclusão
-
29/09/2010 00:00
Conclusão
-
13/09/2010 00:00
Conclusão
-
10/09/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
10/09/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/05/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/05/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
13/04/2010 00:00
Mero expediente
-
04/02/2010 00:00
Conclusão
-
12/01/2010 00:00
Conclusão
-
11/01/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
11/01/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
11/01/2010 00:00
Recebimento
-
02/12/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/11/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
15/10/2009 00:00
Conclusão
-
08/10/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
07/10/2009 00:00
Conclusão
-
01/10/2009 00:00
Conclusão
-
14/09/2009 00:00
Conclusão
-
03/09/2009 00:00
Conclusão
-
02/09/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
31/08/2009 00:00
Expedição de documento
-
24/08/2009 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2009 00:00
Conclusão
-
27/07/2009 00:00
Conclusão
-
03/06/2009 00:00
Conclusão
-
28/05/2009 00:00
Conclusão
-
31/03/2009 00:00
Conclusão
-
23/03/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
12/02/2009 00:00
Decurso de Prazo
-
04/12/2008 00:00
Mandado
-
01/12/2008 00:00
Protocolo de Petição
-
17/11/2008 00:00
Protocolo de Petição
-
14/11/2008 00:00
Conclusão
-
10/11/2008 00:00
Protocolo de Petição
-
03/11/2008 00:00
Petição
-
03/11/2008 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/1991
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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