TJBA - 8000673-74.2024.8.05.0170
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000673-74.2024.8.05.0170 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Antonio Pereira Santos Advogado: Lueide Vieira Da Silva Araujo (OAB:BA65368) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000673-74.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SANTOS Advogado(s): LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA65368) Advogado(s): DESPACHO Acolho parecer ministerial id 437916921, fixando prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento.
Ao cartório, proceda-se com o necessário.
Cumprida a determinação, ouça-se o Ministério Público.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.
Após, voltem-me conclusos.
Atribui-se força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias.
MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital.
Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta -
27/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:38
Conclusos para decisão
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01/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/03/2024 11:30
Expedição de intimação.
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15/03/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/03/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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