TJBA - 0500185-22.2020.8.05.0274
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
30/05/2025 11:48
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 11:33
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 12:05
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
07/05/2025 12:03
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/03/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:55
Juntada de informação
-
10/03/2025 11:59
Expedição de Carta precatória.
-
07/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 07:14
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:25
Expedição de Edital.
-
12/02/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 03:58
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
28/01/2025 04:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
27/01/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 12:33
Expedição de intimação.
-
08/01/2025 17:10
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2024 00:57
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 04:02
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
-
23/10/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
15/10/2024 17:40
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0500185-22.2020.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Samuel Moreira Santos Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Advogado: Lohanna Bulhoes Barros (OAB:BA70334) Testemunha: Rondesp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0500185-22.2020.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: SAMUEL MOREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Advogados de Defesa para apresentar alegações finais (via memoriais) Vitória da Conquista/BA, 4 de outubro de 2024.
Marizete Paiva Santos Técnica Judiciária -
07/10/2024 08:17
Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS DO MPE
-
04/10/2024 16:04
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:50
Juntada de Termo de audiência
-
03/10/2024 16:31
Juntada de Termo de audiência
-
03/10/2024 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
03/10/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
21/07/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
17/07/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 09:57
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
17/07/2024 09:49
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/07/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 03:46
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 23/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 03:29
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
18/01/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
17/01/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 22:19
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:03
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:01
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:58
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:37
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:31
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 08:55
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
30/12/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
18/12/2023 14:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 10:13
Outras Decisões
-
16/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/11/2023 14:03
Expedição de despacho.
-
07/11/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:24
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/07/2023 15:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
05/07/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 09:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 09:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
06/06/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 01:04
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 20:55
Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA SANTOS em 31/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 14:54
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
20/05/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
20/05/2023 14:52
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
-
20/05/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
19/05/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
10/05/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 13:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 15:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
09/05/2023 13:11
Expedição de ato ordinatório.
-
09/05/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:08
Expedição de despacho.
-
09/05/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 22:52
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 01:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/02/2022 00:00
Mero expediente
-
24/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/12/2021 00:00
Mandado
-
14/12/2021 00:00
Mandado
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/11/2021 00:00
Denúncia
-
19/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2021 00:00
Petição
-
28/09/2021 00:00
Mandado
-
28/09/2021 00:00
Mandado
-
28/09/2021 00:00
Mandado
-
02/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mero expediente
-
25/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2021 00:00
Petição
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2021 00:00
Mero expediente
-
04/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
24/06/2021 00:00
Publicação
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 00:00
Mero expediente
-
22/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2021 00:00
Petição
-
01/09/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/07/2020 00:00
Documento
-
24/07/2020 00:00
Documento
-
23/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
06/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2020 00:00
Réu revel citado por edital
-
18/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/06/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/06/2020 00:00
Documento
-
23/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Edital
-
14/04/2020 00:00
Mero expediente
-
02/04/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/04/2020 00:00
Petição
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/04/2020 00:00
Laudo Pericial
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2020 00:00
Mandado
-
21/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2020 00:00
Mandado
-
20/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
19/02/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/02/2020 00:00
Documento
-
07/02/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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