07/11/2024 07:22

Baixa Definitiva
07/11/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:22

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 01:31

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:31

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 8000177-31.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Exequente: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado: Jucivanio Araujo De Lima (OAB:BA39051) Advogado: Jaires Rodrigues Porto (OAB:BA23480) Executado: Lideranca Industria Da Construcao Civil Ltda Advogado: Yorranna Mayara Ribeiro Pereira (OAB:BA44485) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000177-31.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB:BA39051), JAIRES RODRIGUES PORTO (OAB:BA23480) EXECUTADO: LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA44485) SENTENÇA Vistos, etc.

Em ID 466082758 as partes peticionaram informando acordo e requerendo homologação e extinção.

O acordo é válido e eficaz, preenchendo os requisitos legais.

Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 4 de outubro de 2024.
04/10/2024 14:24

Expedição de sentença.
04/10/2024 12:13

Expedição de decisão.
04/10/2024 12:13

Homologada a Transação
04/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:21

Processo Desarquivado
02/10/2024 16:05

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:05

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 07:54

Baixa Definitiva
23/08/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:53

Expedição de decisão.
22/08/2024 14:30

Expedição de decisão.
22/08/2024 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2024 09:53

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 16/07/2024 23:59.
18/08/2024 03:58

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
17/08/2024 10:31

Expedição de decisão.
03/06/2024 13:24

Expedição de decisão.
10/05/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento
22/06/2023 08:40

Expedição de sentença.
22/03/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 22:57

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 13/03/2023 23:59.
02/02/2023 17:28

Expedição de sentença.
02/02/2023 17:28

Expedição de sentença.
02/02/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:24

Decretada a revelia
01/02/2023 07:24

Outras Decisões
01/02/2023 07:24

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 00:39

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 25/10/2022 23:59.
26/01/2023 00:39

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 25/10/2022 23:59.
06/12/2022 12:06

Conclusos para despacho
01/10/2022 03:45

Publicado Despacho em 23/09/2022.
01/10/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
28/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
01/04/2022 07:01

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:41

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:41

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
07/03/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 13:38

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 13:36

Expedição de citação.
23/02/2022 13:36

Intimação
23/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 09:38

Juntada de termo
28/10/2021 16:03

Expedição de citação.
28/10/2021 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2021 07:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 10:43

Expedição de citação.
01/06/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2021 22:54

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 16/09/2020 23:59:59.
06/01/2021 12:49

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 16/09/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:25

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
20/10/2020 09:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2020 01:52

Publicado Despacho em 24/08/2020.
08/10/2020 02:01

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
06/10/2020 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
25/09/2020 17:09

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
03/09/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:32

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 07:17

Conclusos para despacho
20/08/2020 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:44

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/05/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 01:34

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/08/2018 23:59:59.
12/03/2019 01:34

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 28/08/2018 23:59:59.
10/09/2018 01:36

Publicado Despacho em 07/08/2018.
10/09/2018 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 13:06

Conclusos para despacho
18/04/2018 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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