TJBA - 8001939-03.2023.8.05.0277

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique

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Polo Ativo

Partes

ANA SOARES DOS SANTOS

CPF *36.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL

CNPJ: 00.298.548/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 13:38

    Publicado Intimação em 11/09/2025.

  • 13/09/2025 13:38

    Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8001939-03.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE AUTOR: ANA SOARES DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS RODRIGUES PEDRA (OAB:BA72038), THIAGO RODRIGUES PEDRA (OAB:BA36065), ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO (OAB:BA38596) REU: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL Advogado(s):     SENTENÇA    

    Vistos.

    Através da petição coligida ao ID 490966309, a parte autora requereu a desistência da ação Não houve apresentação de citação. É o relatório.

    Decido.

    Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

    Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.

    Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    P.

    I.  Xique-Xique, data da assinatura digital.   (assinado digitalmente) LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO    Juíza de Direito    

  • 09/09/2025 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 12:45

    Comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 12:45

    Extinto o processo por desistência

  • 09/08/2025 08:02

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 28/07/2025 23:59.

  • 06/08/2025 10:52

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por 07/08/2025 15:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 06/08/2025 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 22/07/2025 05:09

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

      Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n , Centro , CEP: 47.400 - 000,  Telefone 74-3661-1644, 2151 E-mail: [email protected]     Proc nº 8001939-03.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Bancários] AUTOR: ANA SOARES DOS SANTOS   REU: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL   ATO ORDINATÓRIO - (Conciliação)   ( x  ) CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA       (    ) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA                                      DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025, às 15:15hs.

    Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367  A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367   O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma:  Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais OBS: Caso a parte não possua acesso à internet pelo celular ou por meio de computador, ou tenha dificuldade de acessar tais aparelhos, deve procurar a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n, Centro , com antecedência mínima de 20 minutos do horário previsto para a audiência.

    Xique-Xique, 1 de julho de 2025   *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE  Vara Cível de Xique-Xique, BA.

  • 17/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 04:27

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 17/07/2025 04:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 16:49

    Expedição de E-Carta.

  • 01/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 16:44

    Audiência Conciliação designada conduzida por 07/08/2025 15:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 13/03/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 17:50

    Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 02/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 04:16

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 02/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:03

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 02/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 20:51

    Publicado Intimação em 14/11/2024.

  • 08/12/2024 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 08/11/2024 20:26

    Expedição de citação.

  • 08/11/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001939-03.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Ana Soares Dos Santos Advogado: Elivaldo Peregrino Miranda Filho (OAB:BA38596) Advogado: Thiago Rodrigues Pedra (OAB:BA36065) Advogado: Lucas Rodrigues Pedra (OAB:BA72038) Reu: Associacao Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Setor Publico E Privado Do Brasil Intimação: 8001939-03.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA SOARES DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024, às 16:45 horas.

    Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 27 de agosto de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) CARLANE TEIXEIRA DA ROCHA Cad. 802156-2 Vara Cível de Xique-Xique, BA.

  • 03/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 10:49

    Expedição de citação.

  • 02/10/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2024 01:13

    Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 26/09/2024 16:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 16/09/2024 09:19

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/09/2024 00:56

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 05/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 17:56

    Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 05/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 17:56

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 05/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 00:59

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 09/09/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 29/08/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:09

    Expedição de citação.

  • 27/08/2024 15:52

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 15:50

    Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 16:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 25/08/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 11:29

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/07/2024 14:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 22/07/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 05/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 05/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 08:08

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 05/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 08:41

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 17:19

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2024 07:56

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 16/06/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 16/06/2024 07:56

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 16/06/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 16/06/2024 07:56

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 16/06/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2024 14:18

    Expedição de citação.

  • 07/06/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:17

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2024 14:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 07/05/2024 09:59

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 07/05/2024 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 07/05/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 25/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 23/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 23/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 23/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 22:27

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 19/04/2024 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 19/04/2024 22:27

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 19/04/2024 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 19/04/2024 22:27

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 19/04/2024 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 13:32

    Expedição de citação.

  • 09/04/2024 14:39

    Expedição de citação.

  • 09/04/2024 14:36

    Expedição de citação.

  • 09/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:35

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2024 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 08/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:10

    Expedição de citação.

  • 08/04/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 19:48

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES PEDRA em 22/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:48

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PEDRA em 22/11/2023 23:59.

  • 11/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:17

    Expedição de citação.

  • 06/12/2023 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:34

    Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.

  • 06/12/2023 10:24

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 22:32

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 11/11/2023 11:28

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 09/11/2023 13:41

    Expedição de citação.

  • 09/11/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 00:52

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 13:39

    Expedição de citação.

  • 30/10/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 16:13

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 22/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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