24/03/2025 09:19

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 17:56

Decorrido prazo de DANIELE LEONIDA DE MORAIS em 11/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:50

Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 06/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
14/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
04/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:49

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 02/12/2024 14:31 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:43

Juntada de ata da audiência
02/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:16

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 02/12/2024 14:31 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
02/12/2024 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:00

Expedição de despacho.
28/11/2024 08:49

Expedição de despacho.
27/11/2024 17:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:35

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 22/10/2024 14:10 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
11/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:26

Expedição de ata da audiência.
08/11/2024 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 18:18

Publicado Despacho em 08/10/2024.
27/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/10/2024 14:17

Juntada de ata da audiência
22/10/2024 14:08

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 22/10/2024 14:10 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/10/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:26

Expedição de despacho.
17/10/2024 07:20

Expedição de despacho.
16/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8009900-63.2024.8.05.0146 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Daniele Leonida De Morais Terceiro Interessado: L.e.

D.m.n Terceiro Interessado: Creas Juazeiro/ba Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, [email protected] Telefone: 74 3614-7125 DESPACHO Processo nº: 8009900-63.2024.8.05.0146 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) / [Abandono Material] Autor/Requerente: REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu/Requerido/Representado: REQUERIDO: DANIELE LEONIDA DE MORAIS: REQUERIDO: DANIELE LEONIDA DE MORAIS Vistos, etc...

Considerando o quanto disposto no Provimento Nº 118 de 29/06/2021, do CNJ que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude; Considerando o texto legal previsto no art. 1º do referido Provimento que prevê “O juiz da Infância e Juventude, sem prejuízo do andamento regular, permanente e prioritário dos processos sob sua condução, bem como da necessária reavaliação trimestral prevista no art. 19, § 1º, do ECA, deverá realizar, em cada semestre, preferencialmente nos meses de “abril e outubro” ou “maio e novembro”, os eventos denominados Audiências Concentradas.”.

Considerando a comunicação do CNJ acerca da alteração do referido provimento, no sentido de regulamentar a realização de audiência concentrada por videoconferência; DESIGNO a audiência concentrada nos moldes determinados do art. 1º do Provimento Nº 118 de 29/06/2021, do CNJ, a ser realizada no dia 23/10/2024, com início às 16 horas e 00 minutos.

Tome a secretaria as providências necessárias a realização da audiência pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Intimem-se a equipe multidisciplinar envolvida nos processos relativos a crianças institucionalizadas da Instituição Casa Messe do Amor além dos seguintes órgãos: CREAS, CRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CONSELHO TUTELAR.

Alerte-se à coordenação da casa de acolhimento e demais intimados para que compareçam à sala de audiências da Vara da Infância local.

Ao Oficial de Justiça: a) Orientar a parte intimada que deverá dirigir-se a sala de audiências da Vara da Infância e Juventude do fórum local no dia e horário acima determinados; b)Constar em suas certidões, números de telefones de contato das partes.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Juazeiro/BA, 1 de outubro de 2024 FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
08/10/2024 10:23

Expedição de despacho.
08/10/2024 09:59

Expedição de despacho.
04/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:12

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:58

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:45

Expedição de despacho.
04/10/2024 11:45

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:20

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:59

Expedição de despacho.
04/10/2024 10:59

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:54

Expedição de despacho.
25/09/2024 08:29

Expedição de despacho.
24/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:55

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:52

Juntada de laudo pericial
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 14:11

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:20

Juntada de Petição de 8009900_63 Parecer de Acolhimento_Luara E. M. Nu
13/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:14

Expedição de petição inicial.
12/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:28

Expedição de petição inicial.
12/08/2024 11:28

Expedição de Ofício.
12/08/2024 11:22

Desentranhado o documento
12/08/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
12/08/2024 11:17

Expedição de petição inicial.
12/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:14

Juntada de Ofício
09/08/2024 08:43

Expedição de petição inicial.
09/08/2024 08:43

Expedição de Ofício.
08/08/2024 11:41

Expedição de petição inicial.
08/08/2024 11:29

Expedição de petição inicial.
08/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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