TJBA - 8000890-50.2022.8.05.0021

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

GILDETE SODRE DE SOUSA E ARAUJO

CPF *78.***.*75-68

ANDRE LUIS SODRE DE ARAUJO

CPF *39.***.*61-03

Advogados

VITOR PEDREIRA ALCANTARA

OAB: 49389/BA

CPF *44.***.*04-67

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0007-55

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ: 13.702.238/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 17:24

    Homologada a Transação

  • 17/07/2025 00:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2025 18:26

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS SODRE DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

  • 30/03/2025 18:26

    Decorrido prazo de GILDETE SODRE DE SOUSA E ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

  • 30/03/2025 18:26

    Decorrido prazo de VITOR PEDREIRA ALCANTARA em 13/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 01:10

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 05:23

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 12/03/2025 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 18/02/2025 13:00

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/02/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 11:07

    Juntada de mandado

  • 21/01/2025 00:38

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

  • 21/01/2025 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

  • 20/01/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000890-50.2022.8.05.0021 Arrolamento Sumário Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: Gildete Sodre De Sousa E Araujo Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Requerente: Andre Luis Sodre De Araujo Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Requerido: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000890-50.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: GILDETE SODRE DE SOUSA E ARAUJO e outros Advogado(s): VITOR PEDREIRA ALCANTARA (OAB:BA49389) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., DETERMINO que a Secretária adote as seguintes providências: 1 - Considerando o quanto relatado na petição de id 441901602 e a Declaração de Id 441901603, INTIME-SE o Banco do Brasil de Barra do Mendes, através do seu gerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo o saldo existente nas contas bancárias em nome de OSMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF *50.***.*03-04.

    Com a chegada do ofício e documentos da agência bancária, juntem-se ao feito e tornem os autos conclusos na fila para decisão urgente. 2 - Retifique-se a atuação do feito, para consignar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme evidenciado na petição de id 452340855.

    Com a retificação, renove-se a intimação da Fazenda Nacional, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3 – Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição de id 452943503.

    Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

    JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

  • 07/10/2024 08:52

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2024 08:50

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 08:39

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000890-50.2022.8.05.0021 Arrolamento Sumário Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: Gildete Sodre De Sousa E Araujo Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Requerente: Andre Luis Sodre De Araujo Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Requerido: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000890-50.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: GILDETE SODRE DE SOUSA E ARAUJO e outros Advogado(s): VITOR PEDREIRA ALCANTARA (OAB:BA49389) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., DETERMINO que a Secretária adote as seguintes providências: 1 - Considerando o quanto relatado na petição de id 441901602 e a Declaração de Id 441901603, INTIME-SE o Banco do Brasil de Barra do Mendes, através do seu gerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo o saldo existente nas contas bancárias em nome de OSMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF *50.***.*03-04.

    Com a chegada do ofício e documentos da agência bancária, juntem-se ao feito e tornem os autos conclusos na fila para decisão urgente. 2 - Retifique-se a atuação do feito, para consignar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme evidenciado na petição de id 452340855.

    Com a retificação, renove-se a intimação da Fazenda Nacional, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3 – Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição de id 452943503.

    Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

    JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

  • 27/09/2024 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 12:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 26/09/2024 14:25

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 14:11

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 14:11

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 14:11

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 23:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 13:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 05/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2023 02:57

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 31/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 18/12/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 12:03

    Outras Decisões

  • 25/09/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:18

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 07:27

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2023 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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