24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/11/2025 14:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
11/07/2025 18:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES SILVA em 17/06/2025 23:59.
09/07/2025 17:16

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
09/07/2025 17:15

Juntada de Termo de audiência
09/07/2025 17:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 08/07/2025 13:00 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
03/07/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2025 21:09

Publicado Despacho em 27/05/2025.
30/06/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502079451
23/05/2025 15:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/07/2025 13:00 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
23/05/2025 14:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
19/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 17:50

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES SILVA em 30/10/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
29/11/2024 15:21

Juntada de Termo de audiência
25/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:36

Publicado Despacho em 08/10/2024.
18/10/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8008957-07.2024.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Paulo Augusto Teixeira Goncalves Silva Advogado: Brisa Clara Cardoso Santos (OAB:BA43100) Reu: Paulo Aloisio Simas Teixeira Gonçalves, Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Autos n. 8008957-07.2024.8.05.0256 Ação de Autor: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES SILVA Réu: PAULO ALOISIO SIMAS TEIXEIRA GONÇALVES,

Vistos.

O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc.

II do art. 189 do Novo Código de Processo Civil, pelo que deverão ser observadas as restrições lançadas no inc.

I do seu art. 107 e art. 368.

Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.

Os documentos de fls. não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Os fatos são imprecisos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.

Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 26.11.2024, às 8h45, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial.

Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).

A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 30 de setembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito sp
07/10/2024 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:30

Expedição de despacho.
03/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:05

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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