29/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 04:01

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 31/10/2024 23:59.
05/12/2024 19:17

Decorrido prazo de FRED GEDEON III em 31/10/2024 23:59.
05/12/2024 19:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 31/10/2024 23:59.
05/12/2024 19:17

Decorrido prazo de WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON em 31/10/2024 23:59.
05/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
07/11/2024 17:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
07/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
04/11/2024 19:30

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/11/2024 19:29

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/11/2024 19:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/11/2024 19:26

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/11/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
19/10/2024 18:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0303923-74.2013.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Advogado: Leonardo Martins Baptista (OAB:BA23757) Parte Autora: Estado Da Bahia Advogado: Adriano Ferreira Da Silva (OAB:BA17900) Parte Re: Movimento Da Luta Pela Terra Mlt Parte Re: O Movimento De Luta Por Moradia Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Advogado: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon (OAB:BA36069) Terceiro Interessado: Hemyson Amaral Castro Terceiro Interessado: Diego Evangelista Dos Santos Terceiro Interessado: Raimundo Dos Reis Magalhaes Terceiro Interessado: Aline Valéria Archangelo Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0303923-74.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440), LEONARDO MARTINS BAPTISTA (OAB:BA23757), ADRIANO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA17900) PARTE RE: Movimento da Luta Pela Terra Mlt e outros Advogado(s): FRED GEDEON III (OAB:BA15404), WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON registrado(a) civilmente como WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON (OAB:BA36069) DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
09/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 05:40

Publicado Decisão em 23/09/2024.
16/09/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:37

Expedição de decisão.
12/09/2024 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2022 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2022 14:05

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:05

Comunicação eletrônica
13/10/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/04/2020 00:00

Expedição de documento
01/02/2017 00:00

Expedição de Ofício
06/05/2016 00:00

Publicação
03/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2016 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Documento
18/04/2016 00:00

Documento
18/04/2016 00:00

Documento
18/04/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/03/2016 00:00

Expedição de documento
03/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2016 00:00

Documento
22/01/2016 00:00

Publicação
19/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2016 00:00

Documento
12/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
12/01/2016 00:00

Documento
07/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/01/2016 00:00

Expedição de Mandado
07/01/2016 00:00

Expedição de Mandado
07/01/2016 00:00

Petição
07/01/2016 00:00

Petição
07/01/2016 00:00

Audiência Designada
18/12/2015 00:00

Liminar
14/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/12/2015 00:00

Petição
07/11/2015 00:00

Publicação
04/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2015 00:00

Mero expediente
23/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2015 00:00

Petição
14/09/2015 00:00

Publicação
10/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2015 00:00

Mero expediente
23/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2015 00:00

Petição
19/09/2014 00:00

Publicação
16/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2014 00:00

Mero expediente
12/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2014 00:00

Petição
25/08/2014 00:00

Petição
07/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2014 00:00

Documento
07/08/2014 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/08/2014 00:00

Publicação
29/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2014 00:00

Mero expediente
14/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2014 00:00

Petição
11/07/2014 00:00

Publicação
08/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2014 00:00

Audiência Designada
07/07/2014 00:00

Mero expediente
18/06/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/06/2014 00:00

Petição
08/05/2014 00:00

Petição
02/05/2014 00:00

Publicação
29/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2014 00:00

Mero expediente
14/04/2014 00:00

Petição
11/04/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/04/2014 00:00

Petição
21/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2014 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2014 00:00

Documento
11/01/2014 00:00

Publicação
08/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2014 00:00

Mero expediente
19/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2013 00:00

Petição
13/12/2013 00:00

Publicação
13/12/2013 00:00

Publicação
10/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2013 00:00

Mero expediente
06/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2013 00:00

Petição
04/12/2013 00:00

Publicação
02/12/2013 00:00

Expedição de Ofício
02/12/2013 00:00

Expedição de Mandado
29/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2013 00:00

Liminar
28/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2013 00:00

Petição
28/11/2013 00:00

Petição
25/11/2013 00:00

Publicação
21/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2013 00:00

Mero expediente
19/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2013 00:00

Petição
13/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
13/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
23/10/2013 00:00

Petição
01/10/2013 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2013 00:00

Petição
13/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
10/09/2013 00:00

Documento
05/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2013 00:00

Documento
20/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2013 00:00

Expedição de Ofício
20/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
01/08/2013 00:00

Publicação
30/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2013 00:00

Reforma de decisão anterior
18/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2013 00:00

Expedição de documento
16/07/2013 00:00

Documento
16/07/2013 00:00

Documento
15/07/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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