21/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:43

Expedição de sentença.
07/03/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
13/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
14/10/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009858-14.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Carlos Medrado Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8009858-14.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE CARLOS MEDRADO DOS SANTOS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Altere-se a classe no sistema, código 14695.

Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.

Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.

Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.

Sem custas nesta fase.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente força de Mandado.

Juazeiro, 7 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 09:26

Expedição de citação.
07/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEDRADO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
26/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:05

Expedição de citação.
08/08/2024 07:40

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/09/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
07/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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