TJBA - 8130961-74.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 08:05
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 14:17
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 19:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8130961-74.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eduardo Mascarenhas Menezes Advogado: Manuele Costa Marques De Jesus (OAB:BA45139) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8130961-74.2020.8.05.0001 REQUERENTE: EDUARDO MASCARENHAS MENEZES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, concorda com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente, conforme certificado no ID 431720971, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 410878851, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.536,22, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.
Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI.
Salvador, data registrada no sistema.
RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) -
04/10/2024 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 20:13
Cominicação eletrônica
-
04/10/2024 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 20:13
Homologado o pedido
-
19/07/2024 23:13
Decorrido prazo de EDUARDO MASCARENHAS MENEZES em 04/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 10:02
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 19:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 19:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
-
15/06/2024 20:59
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
15/06/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
15/06/2024 20:58
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
15/06/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 17:04
Juntada de Petição de procuração
-
28/05/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 09:26
Cominicação eletrônica
-
28/05/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 21:14
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/02/2024 10:22
Expedição de ato ordinatório.
-
02/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:19
Decorrido prazo de EDUARDO MASCARENHAS MENEZES em 04/10/2023 23:59.
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10/10/2023 19:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
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06/10/2023 22:16
Publicado Despacho em 12/09/2023.
-
06/10/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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20/09/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 15:30
Comunicação eletrônica
-
11/09/2023 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 18:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/07/2023 19:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 19:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 22:27
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2022 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 13:48
Decorrido prazo de EDUARDO MASCARENHAS MENEZES em 15/08/2022 23:59.
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13/08/2022 10:28
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
13/08/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
26/07/2022 15:01
Expedição de decisão.
-
26/07/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/07/2022 10:10
Conclusos para julgamento
-
17/06/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2022 12:35
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
-
11/06/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
11/06/2022 03:51
Decorrido prazo de EDUARDO MASCARENHAS MENEZES em 10/06/2022 23:59.
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09/06/2022 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 19:40
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
27/05/2022 07:37
Publicado Intimação em 26/05/2022.
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27/05/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
27/05/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
24/05/2022 21:26
Expedição de intimação.
-
24/05/2022 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2022 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2022 18:35
Julgado procedente o pedido
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22/04/2022 12:13
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 11:49
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 18:40
Juntada de Petição de réplica
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30/01/2022 06:54
Decorrido prazo de EDUARDO MASCARENHAS MENEZES em 26/01/2022 23:59.
-
08/12/2021 22:36
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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08/12/2021 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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06/12/2021 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/02/2021 03:12
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/02/2021 23:59:59.
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26/11/2020 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2020 12:50
Expedição de citação via Sistema.
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20/11/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 09:59
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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