08/07/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2025 16:02

Juntada de informação
13/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/04/2025 17:50

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:47

Expedição de sentença.
12/03/2025 16:27

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
19/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:59

Juntada de informação
16/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:34

Juntada de Informações
18/10/2024 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/10/2024 10:39

Juntada de ata da audiência
17/10/2024 10:34

Expedição de termo.
17/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:32

Audiência ANPP realizada conduzida por 17/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
16/10/2024 01:34

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0700151-51.2021.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Evanildo Silva Dos Santos Advogado: Maria Das Graças Barbosa Dos Santos (OAB:BA36029) Vitima: Jose Augusto Muniz Calheira Dos Santos Testemunha: Jose Adilton Dos Santos Testemunha: Alex Albert Cabral Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: [email protected] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 17/10/2024, às 10:30h, para a realização da audiência de homologação do termo de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal.

Ipiaú, 2 de outubro de 2024 ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 14:49

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:41

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:29

Audiência ANPP designada conduzida por 17/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
06/07/2024 23:13

Decorrido prazo de EVANILDO SILVA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 14/06/2024.
30/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/06/2024 16:44

Expedição de despacho.
12/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/05/2024 13:54

Expedição de termo.
02/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/05/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
19/04/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2024 09:39

Decorrido prazo de EVANILDO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
10/04/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/04/2024 17:20

Juntada de informação
05/04/2024 17:19

Juntada de informação
05/04/2024 15:21

Juntada de informação
05/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:06

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/05/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
02/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/06/2022 00:00

Documento
08/06/2022 00:00

Petição
30/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2022 00:00

Liminar
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/04/2022 00:00

Mandado
25/04/2022 00:00

Petição
24/02/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/02/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
18/02/2022 00:00

Documento
18/02/2022 00:00

Petição
17/02/2022 00:00

Expedição de documento
17/02/2022 00:00

Expedição de Ofício
17/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
16/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2021 00:00

Denúncia
29/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2021 00:00

Petição
29/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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