10/03/2025 12:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000164-38.2010.8.05.0118 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Rotal Hospitalar Ltda Advogado: Anizeth De Souza Lima (OAB:GO40369) Requerido: Municipio De Itagimirim Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 0000164-38.2010.8.05.0118 Destinatários: AUTOR: ROTAL HOSPITALAR LTDA RÉU: MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entendere de direito.

Observações: Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 16:43

Expedição de intimação.
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:04

Expedição de intimação.
09/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 05:11

Expedição de intimação.
01/08/2023 05:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
25/01/2023 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 23/11/2022 23:59.
25/01/2023 19:43

Decorrido prazo de ROTAL HOSPITALAR LTDA em 10/11/2022 23:59.
08/01/2023 01:34

Publicado Intimação em 01/11/2022.
08/01/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
26/12/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 22/11/2022 23:59.
14/12/2022 09:30

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:02

Expedição de intimação.
31/10/2022 16:56

Expedição de intimação.
31/10/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2020 04:49

Decorrido prazo de ROTAL HOSPITALAR LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 13:08

Publicado Intimação em 26/03/2020.
25/03/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 12:56

Conclusos para decisão
27/02/2020 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
23/07/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 08:39

Juntada de petição inicial
16/07/2019 12:37

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/07/2019 12:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/07/2019 11:59

REATIVAÇÃO
25/05/2018 09:14

Baixa Definitiva
25/05/2018 09:14

DEFINITIVO
27/07/2017 11:10

CONCLUSÃO
27/07/2017 11:10

DOCUMENTO
27/07/2017 11:09

PETIÇÃO
02/10/2015 13:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/09/2015 14:00

MERO EXPEDIENTE
24/09/2015 11:16

CONCLUSÃO
10/07/2015 10:32

MERO EXPEDIENTE
19/02/2015 10:34

CONCLUSÃO
19/02/2015 10:32

DOCUMENTO
10/10/2014 10:09

MERO EXPEDIENTE
08/10/2014 13:08

CONCLUSÃO
08/10/2014 13:07

PETIÇÃO
06/10/2014 09:08

PETIÇÃO
22/09/2014 12:50

MERO EXPEDIENTE
02/06/2014 10:34

CONCLUSÃO
02/06/2014 10:33

DOCUMENTO
14/05/2014 12:23

MERO EXPEDIENTE
04/04/2014 09:35

CONCLUSÃO
04/04/2014 09:32

PETIÇÃO
28/01/2014 10:59

MERO EXPEDIENTE
19/08/2013 13:37

CONCLUSÃO
19/08/2013 13:35

PETIÇÃO
15/08/2013 13:45

PETIÇÃO
08/08/2013 12:54

DOCUMENTO
05/08/2013 10:46

MERO EXPEDIENTE
31/07/2013 10:24

CONCLUSÃO
31/07/2013 10:23

DOCUMENTO
23/07/2013 12:02

MERO EXPEDIENTE
14/12/2012 07:47

CONCLUSÃO
25/04/2012 12:15

MERO EXPEDIENTE
06/09/2011 13:20

CONCLUSÃO
03/12/2010 13:33

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/10/2010 10:33

MERO EXPEDIENTE
18/10/2010 10:31

CONCLUSÃO
18/10/2010 10:30

PETIÇÃO
15/10/2010 08:47

DOCUMENTO
14/10/2010 16:39

MANDADO
14/09/2010 13:16

MERO EXPEDIENTE
03/09/2010 13:01

CONCLUSÃO
03/09/2010 12:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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