09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-02.2022.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Rio Real Exequente: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Executado: Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000408-02.2022.8.05.0216 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(s):LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA Réu(s): ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as petições/comprovante de pagamento de RPV, Id's 425905739 e 425905740, fica intimada a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Rio Real - BA, 15/07/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
06/09/2024 23:05

Baixa Definitiva
06/09/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 23:04

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:52

Decorrido prazo de LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:55

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:54

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
02/12/2023 16:00

Expedição de intimação.
01/12/2023 14:28

Expedição de intimação.
01/12/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 14:28

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
30/11/2023 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 23:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 18:33

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 17:44

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 02:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-02.2022.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Vistos etc .A petição de cumprimento de sentença está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC.

Diante disto, intime-se a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar esta execução, consoante art. 535 do CPC.

Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, sendo hipótese de RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; e na forma do art. 100 da CF/88, se precatório].

Após, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos.

Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento.

Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima.

Publique-se.

Intimem-se.
09/11/2023 13:21

Expedição de intimação.
09/11/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 20:27

Expedição de intimação.
08/11/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 20:27

Outras Decisões
07/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
02/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:48

Expedição de intimação.
21/03/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:25

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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