27/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 12/05/2025 23:59.
16/09/2025 05:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000145-04.2016.8.05.0111 REQUERENTE: GILVANETE PIRES DOS SANTOS, MARIA DA PENA ROSARIO SOUZA SA, PAULO SANTOS DE CARVALHO, ROSANGELA APARECIDA BORGES, SIMONE MARIA BORGES, ROSIMEIRE CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABELA Por ato ordinatório, intimo as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias, sobre o(s) RPV juntado(s) aos autos ID 518997848, 518997825, 518994796, 518997858, 518997834, 518997813 e 518994763, nos termos do art. 1º, IV, "a", da Instrução Normativa nº 01/2018 do TJBA.

Itabela/BA, 12 de setembro de 2025.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
12/09/2025 08:35

Expedição de intimação.
12/09/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:57

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:57

Expedição de RPV.
09/09/2025 14:56

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:56

Expedição de RPV.
09/09/2025 14:56

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:56

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:56

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:56

Expedição de RPV.
09/09/2025 14:56

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:56

Expedição de RPV.
09/09/2025 14:55

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:55

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:55

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:55

Expedição de RPV.
25/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.
08/06/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:32

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499729972
09/05/2025 13:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:28

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 21:22

Expedição de intimação.
16/12/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/11/2024 23:59.
15/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:18

Recebidos os autos
02/10/2024 09:18

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/04/2024 22:29

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
27/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
13/03/2024 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 10:29

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 02:10

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 18/12/2023 23:59.
31/12/2023 10:41

Publicado Sentença em 19/12/2023.
31/12/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 08:56

Expedição de sentença.
18/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 14:32

Expedição de despacho.
16/12/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 23:01

Publicado Despacho em 23/11/2023.
09/12/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 23:34

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 19:19

Expedição de despacho.
21/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 19:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:34

Conclusos para julgamento
03/03/2022 14:35

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 13:06

Publicado Despacho em 16/09/2021.
03/10/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
15/09/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:55

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:07

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:16

Publicado Despacho em 15/04/2021.
20/04/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
14/04/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 15:48

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:48

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
04/12/2019 08:29

Declarada incompetência
21/10/2019 17:42

Publicado Intimação em 11/10/2019.
15/10/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 12:31

Conclusos para despacho
10/10/2019 17:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/10/2019 17:25

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:23

Expedição de intimação.
10/10/2019 09:10

Declarada incompetência
25/09/2019 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
29/05/2019 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/04/2019 23:59:59.
21/05/2019 10:07

Publicado Decisão em 27/03/2019.
21/05/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:18

Conclusos para despacho
13/05/2019 12:17

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:33

Expedição de intimação.
25/03/2019 14:32

Expedição de decisão.
12/03/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2016 09:52

Conclusos para despacho
19/02/2016 15:53

Juntada de ato ordinatório
19/02/2016 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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