TJBA - 8007310-48.2024.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 00:54
Decorrido prazo de LUIZ VICTOR MELGACO MATOS em 21/10/2024 23:59.
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26/10/2024 11:27
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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26/10/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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14/10/2024 10:32
Baixa Definitiva
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14/10/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 10:32
Expedição de intimação.
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11/10/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 13:23
Conclusos para despacho
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09/10/2024 10:23
Juntada de Petição de parecer_Proc. 8007310_48.2024_Desacato_Incid
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8007310-48.2024.8.05.0103 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Ilhéus Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Luiz Victor Melgaco Matos Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8007310-48.2024.8.05.0103 Assunto: [Desacato] ACUSADO: LUIZ VICTOR MELGACO MATOS DESPACHO 1- Vista às partes do laudo pericial juntado.
ILHEUS(BA), 2 de outubro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
02/10/2024 12:44
Expedição de intimação.
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02/10/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:29
Juntada de Ofício
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20/08/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
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20/08/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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19/08/2024 08:24
Juntada de termo
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14/08/2024 13:58
Juntada de termo
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14/08/2024 13:41
Expedição de ofício.
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14/08/2024 13:36
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 02:03
Decorrido prazo de LUIZ VICTOR MELGACO MATOS em 05/08/2024 23:59.
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11/08/2024 05:53
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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11/08/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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01/08/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 07:59
Decorrido prazo de LUIZ VICTOR MELGACO MATOS em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 03:25
Publicado Intimação em 25/07/2024.
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27/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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22/07/2024 12:46
Juntada de parecer do ministerio público
-
22/07/2024 12:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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