10/05/2025 07:20

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:49

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Expedição de citação.
21/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de CREMILTON FERNANDES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de DARLON FERNANDES MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de EDILAN TEIXEIRA FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de DACIO ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE BRITO FILHO em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 18:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000156-53.2022.8.05.0101 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Igaporã Requerente: Espólio De Leôncio Borges De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Leoncio Borges De Carvalho Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Requerente: Manoel Messias Borges De Carvalho Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Terceiro Interessado: Terceiros Interessados E Desconhecidos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8000156-53.2022.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ REQUERENTE: LEONCIO BORGES DE CARVALHO e outros Advogado(s): JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA (OAB:BA4358), PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA65478) Advogado(s): DESPACHO 3 Vistos etc. 1-Compulsando o encartado eletrônico, tenho que o julgamento antecipado do mérito é medida que se impõe, posto que o prosseguimento do feito à instrução é desnecessário, mormente porque o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e instruir o julgamento do mérito da demanda. 2-Nessa perspectiva, observo que a questão discutida versa sobre matéria exclusivamente de direito, não havendo, portanto, fatos controvertidos nem duvidosos a serem provados, de sorte que a solução do litígio dependerá tão somente da interpretação do Juízo acerca do tema em liça e da prova documental produzida. 3-Posto isso, anuncio o julgamento antecipado do mérito, no estado em que se encontra. 4-Antes, contudo, dê-se vista às partes para, em cooperação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, observado ainda o quanto disposto no art. 493 do CPC, tomarem ciência do presente despacho e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, se o caso, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito. 5 - Sendo o caso, observe-se a prerrogativa do prazo em dobro para as manifestações. 6 - Registro, de logo, que o fato superveniente a ser considerado deve guardar pertinência com a causa de pedir e pedido constantes na petição inicial, respeitados os limites da demanda fixados após a estabilização da relação jurídico-processual (STJ - ProAfR no REsp: 1727069 SP, PRIMEIRA SEÇÃO, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, j. 14/08/2018, DJe 22/08/2018). 7-Atendidas as determinações postas ou transcorrido o prazo in albis, retornem os autos conclusos para sentença.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Igaporã - BA, 22 de novembro de 2022.

PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:33

Expedição de citação.
03/10/2024 09:30

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:10

Proferido despacho
26/09/2024 08:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 02:43

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA em 31/01/2023 23:59.
11/03/2023 23:17

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 31/01/2023 23:59.
08/01/2023 02:06

Publicado Intimação em 30/11/2022.
08/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
06/01/2023 03:07

Publicado Despacho em 23/11/2022.
06/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
30/11/2022 23:31

Conclusos para julgamento
30/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 12:34

Expedição de despacho.
22/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/10/2022 14:16

Expedição de despacho.
20/10/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:52

Decorrido prazo de Terceiros interessados e desconhecidos em 17/08/2022 23:59.
06/09/2022 10:19

Publicado Citação em 05/08/2022.
06/09/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
23/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:57

Publicado Despacho em 15/07/2022.
22/07/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 02:26

Decorrido prazo de LEONCIO BORGES DE CARVALHO em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BORGES DE CARVALHO em 15/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:16

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 01:28

Publicado Despacho em 24/05/2022.
25/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016023-96.2006.8.05.0001

Municipio de Salvador

Advogado: Regina Maria Dantas de Pereira Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8003942-72.2022.8.05.0112

Marizete Fraga de Araujo

Municipio de Itaberaba

Advogado: Achibaldo Nunes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000660-37.2024.8.05.0021

Elinei Ferreira Barreto

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8005541-85.2024.8.05.0141

Clecia Costa Lima

Municipio de Jequie

Advogado: Joao Victor Sampaio de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 8002790-58.2024.8.05.0228

Iasmim Machado Paranagua

Edione Juliao da Silva

Advogado: Daniele Andrade de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 17:04

Exibir Processo