18/12/2024 13:18

Arquivado Provisoriamente
04/12/2024 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/09/2024 23:59.
03/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000189-69.2006.8.05.0222 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Luciane Alves Dos Santos Carvalho Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Requerente: Edileuza Nubia Caldas Camilo Requerente: Janildo Oliveira Requerido: Municipio De Santa Luzia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.

Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024.

FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 461043710, 461043711, 461043715 e 461043716 no prazo 10 dias.

Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório junto ao PJE 2º grau.

Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado.

Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE.
04/10/2024 15:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:00

Expedição de Precatório.
04/10/2024 15:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:00

Expedição de Precatório.
04/10/2024 15:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:00

Expedição de Precatório.
04/10/2024 15:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:00

Expedição de Precatório.
04/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:38

Expedição de intimação.
29/08/2024 15:35

Juntada de informação
29/08/2024 15:35

Juntada de informação
29/08/2024 15:34

Juntada de informação
29/08/2024 15:34

Juntada de informação
29/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 14:38

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2023 23:59.
06/09/2023 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2023 23:59.
06/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:16

Juntada de informação
18/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:28

Expedição de intimação.
30/05/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 23:39

Publicado Intimação em 13/04/2023.
08/05/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
12/04/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2023 18:13

Outras Decisões
28/03/2022 11:06

Conclusos para decisão
28/03/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:01

Juntada de Certidão
13/11/2021 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 11/11/2021 23:59.
14/09/2021 08:26

Expedição de intimação.
13/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 08:46

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:54

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
08/08/2018 11:56

Juntada de petição inicial
03/03/2006 13:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2006

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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