03/02/2025 11:49

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:48

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:47

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:39

Expedição de intimação.
30/01/2025 16:39

Expedição de Alvará.
30/01/2025 16:38

Expedição de intimação.
30/01/2025 16:38

Expedição de Alvará.
29/01/2025 13:02

Juntada de Ofício
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 06/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 05:05

Publicado Intimação em 29/11/2024.
02/12/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:38

Expedição de intimação.
27/11/2024 13:36

Expedição de intimação.
27/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:34

Juntada de Ofício rpv
27/11/2024 13:19

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001386-96.2021.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jose Maria Rocha Costa Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001386-96.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: JOSE MARIA ROCHA COSTA Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL registrado(a) civilmente como GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA ROCHA COSTA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 438242576.

Instado a manifestar, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, através da petição de ID nº 461098268.

Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 438242576, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Determino a certificação do trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se, de imediato, a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F.
04/10/2024 13:34

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:46

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
19/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento
29/08/2024 22:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:16

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
05/07/2024 16:41

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:38

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:28

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:28

Transitado em Julgado em 08/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/03/2024 23:11

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 10:56

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:21

Expedição de intimação.
15/02/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 08:31

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/03/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:36

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 21/01/2022 23:59.
27/11/2021 08:05

Publicado Intimação em 25/11/2021.
27/11/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
24/11/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 11:45

Expedição de intimação.
24/11/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 04:55

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.
28/10/2021 06:51

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 01:56

Publicado Intimação em 20/10/2021.
28/10/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
19/10/2021 12:11

Expedição de intimação.
19/10/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 12:10

Expedição de intimação.
19/10/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:07

Juntada de laudo pericial
16/09/2021 04:27

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 15/09/2021 23:59.
24/08/2021 14:39

Publicado Intimação em 23/08/2021.
24/08/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
22/08/2021 06:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
20/08/2021 08:11

Expedição de intimação.
20/08/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 09:14

Expedição de citação.
16/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 16:58

Juntada de Petição de contestação
14/08/2021 00:41

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 13/08/2021 23:59.
08/08/2021 10:53

Publicado Intimação em 04/08/2021.
08/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 07:47

Expedição de citação.
03/08/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2021 11:43

Conclusos para decisão
30/06/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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