09/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FVM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:38

Baixa Definitiva
06/11/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DECISÃO 8029538-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fvm - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Luiz Carlos De Seixas Oliveira Filho (OAB:BA31121-A) Advogado: Thais Silva Da Costa (OAB:MG212213) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233-A) Agravado: Hl Arraial D Ajuda Confeccoes Ltda Advogado: Flavia Lopes De Morais Costa (OAB:MG79256) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029538-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: FVM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB:BA33233-A), FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB:BA15484-A), LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31121-A), THAIS SILVA DA COSTA (OAB:MG212213) AGRAVADO: HL ARRAIAL D AJUDA CONFECÇÕES LTDA Advogado(s): FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB:MG79256) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

ARTIGO 932, III, DO CPC.

DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela FVM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, contra decisão proferida no Id. 435545245 dos autos da Ação de Despejo nº 8000209-54.2024.8.05.0201 nos seguintes termos: “Revogo a liminar concedida diante dos argumentos do id 435146455, folhas 02 a 11.

Publique-se.” Pela decisão Id. 61554939, antecipou-se os efeitos da tutela recursal vindicada, para deferir a medida liminar requerida nos autos da Ação de Despejo nº 8000209-54.2024.8.05.0201, a fim de, com base no inciso VIII do parágrafo 1º do art. 59 da Lei nº 8.245/91, determinar à Ré e ora Agravada que desocupe o imóvel objeto da referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), independentemente da aplicação das demais sanções previstas em lei para o caso de descumprimento de ordem judicial.

Vindo-me os autos conclusos para julgamento, decido. É necessário declarar-se a perda do objeto deste recurso por força de decisão terminativa proferida no feito principal.

De fato, consta dos autos originários sentença lançada no Id. 459105285 extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Desse modo, diante da prolação de sentença terminativa no feito originário, é caso de negativa de seguimento ao presente Agravo de Instrumento, por perda superveniente do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/15.

DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

P.

I. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA NO RODAPÉ DESTA PÁGINA).

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau AAGB7
09/10/2024 01:41

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 17:42

Negado seguimento a Recurso
17/06/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:28

Decorrido prazo de FVM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:26

Decorrido prazo de FVM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 03:47

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:25

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2024 07:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 06:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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