14/07/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
24/06/2025 21:31

Expedição de intimação.
24/06/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/05/2025 19:33

Expedição de despacho.
01/05/2025 13:04

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/04/2025 04:57

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
16/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:23

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:39

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/11/2024 17:46

Juntada de Petição de CIENTE MP
15/11/2024 11:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/11/2024 SALÃO DO JÚRI DA 1ª VARA CRIME.
14/11/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:01

Expedição de intimação.
13/11/2024 17:55

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
03/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
30/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
09/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:31

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 07:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005230-12.2022.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson Fabio Santos De Assis Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Vitima: Rafaela Santos Da Silva Testemunha: Maria Edineide Dos Santos De Assis Testemunha: Priscila Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Elisabeth Cavalcanti Santa Rita (jurada) Terceiro Interessado: Antônio Márcio De Lima Soares (jurado) Terceiro Interessado: Breno Vinícius Lima Galindo (jurado) Terceiro Interessado: Bruna Vitoria Batista De Andrade (jurada) Terceiro Interessado: Bruno Rocha Souza Silva (jurado) Terceiro Interessado: Carizia Cruz Landim (jurada) Terceiro Interessado: Danielle Bandeira De Mello Delgado (jurada) Terceiro Interessado: Eduardo Raimundo Ramos Dos Santos Júnior (jurado) Terceiro Interessado: Emanne De Matos Reis (jurada) Terceiro Interessado: Franciane De Carvalho Lima (jurada) Terceiro Interessado: Geovana Layse Cavalcante De Sousa (jurada) Terceiro Interessado: Gustavo Mendes Nolasco (jurado) Terceiro Interessado: Jaqueline Ibraim Dos Santos (jurada) Terceiro Interessado: João Lucas Martins Lopes (jurado) Terceiro Interessado: Karine Ferraz De Vasconcelos (jurada) Terceiro Interessado: Lara Melissa Carvalho Silva (jurada) Terceiro Interessado: Larissa De Melo Lima (jurada) Terceiro Interessado: Lídia Carvalho Sandes Tenório (jurada) Terceiro Interessado: Marília Estevão Dos Santos (jurada) Terceiro Interessado: Mario Jorge Souza Cruz (jurado) Terceiro Interessado: Reginaldo Luiz Da Silva Franca (jurado) Terceiro Interessado: Renata Deise Oliveira Silva (jurada) Terceiro Interessado: Rodrigo Pereira Da Silva (jurado) Terceiro Interessado: Tulio Rafael Barboza De Souza (jurado) Terceiro Interessado: Nathalia Alves Da Silva (jurada) Terceiro Interessado: Arilson Maciel Ferreira (jurado Suplente) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8005230-12.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS Advogado(s): JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963) DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta, redesigno Sessão do Tribunal do Júri para o dia 07 de novembro de 2024, às 09h:00min, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.

Reitere-se Ofício à Polinter a fim de informem o andamento das providências necessárias ao recambiamento do réu.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, 19 de junho de 2024 Dr.

Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito
02/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
29/09/2024 17:30

Expedição de despacho.
06/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:16

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:21

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 - 09:00 horas 1A Vara Crime de Paulo Afonso.
04/07/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:19

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:21

Expedição de despacho.
20/06/2024 15:14

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
20/06/2024 15:13

Expedição de Ofício.
19/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
10/06/2024 20:20

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 22:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
07/06/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
07/06/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/05/2024 10:30

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 13/08/2024 09:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
27/05/2024 10:28

Expedição de despacho.
23/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 19:59

Conclusos para decisão
27/04/2024 19:58

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/02/2024 14:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.
09/02/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:53

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 20/05/2024 08:40 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
31/01/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:54

Juntada de Petição de Documento_1
08/01/2024 16:09

Comunicação eletrônica
08/01/2024 16:09

Outras Decisões
18/12/2023 19:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:21

Expedição de Ofício.
29/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:20

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2023 23:22

Comunicação eletrônica
20/11/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2023 12:06

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 20:24

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 18/09/2023 23:59.
30/09/2023 18:23

Publicado Sentença em 12/09/2023.
30/09/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 08:51

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Documento1
11/09/2023 09:27

Expedição de Carta precatória.
11/09/2023 09:20

Expedição de sentença.
11/09/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:17

Proferida Sentença de Pronúncia
28/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento
26/08/2023 11:23

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2023 08:19

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:18

Juntada de Petição de PRONÚNCIA
03/07/2023 11:17

Expedição de termo de audiência.
03/07/2023 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 09:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
03/07/2023 11:11

Juntada de Termo de audiência
03/07/2023 08:37

Juntada de Certidão
02/06/2023 21:33

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
27/05/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
24/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:36

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 09:36

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 09:34

Expedição de ofício.
22/05/2023 08:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 09:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
19/05/2023 14:47

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:38

Expedição de ofício.
16/05/2023 14:38

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:00

Juntada de informação
16/05/2023 11:32

Juntada de informação
16/05/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
16/05/2023 09:06

Expedição de Ofício.
12/05/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
11/05/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:38

Expedição de ofício.
10/05/2023 10:38

Expedição de ofício.
10/05/2023 10:38

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2023 01:47

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 08:24

Expedição de ofício.
25/04/2023 08:24

Expedição de ofício.
25/04/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:24

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:36

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
07/02/2023 15:35

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2023 11:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/01/2023 08:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
27/01/2023 08:45

Expedição de decisão.
27/01/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 10:12

Outras Decisões
18/01/2023 14:14

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/01/2023 09:49

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:07

Expedição de intimação.
13/09/2022 09:14

Decretada a prisão preventiva de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS - CPF: *11.***.*71-33 (REU).
13/09/2022 09:14

Recebida a denúncia contra EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS - CPF: *11.***.*71-33 (REU)
09/09/2022 14:51

Conclusos para decisão
09/09/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000137-73.2017.8.05.0246

Cidadao D'Casa - Associacao Trabalho e C...

Banco Itaucred Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2017 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0005834-12.2009.8.05.0112

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Alirio Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2013 20:54

Exibir Processo

Processo nº 8000513-54.2020.8.05.0246

Eliane Alves de Oliveira Santos

Municipio de Tabocas do Brejo Velho

Advogado: Alvysgloria de Souza Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2020 23:41

Exibir Processo

Processo nº 8000698-72.2021.8.05.0112

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Sivaldo Arcanjo Amaral

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8004239-78.2022.8.05.0274

Liquigas Distribuidora S.A.

Aerogas Comercial de Gas Eireli - EPP

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2022 09:25

Exibir Processo