TJBA - 8001830-70.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 10:06
Juntada de acesso aos autos
-
30/06/2025 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 14:43
Expedição de intimação.
-
27/05/2025 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501575257
-
21/05/2025 13:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/05/2025 12:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001830-70.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) DESPACHO 1.
Ante ausência de resposta da Defensoria Pública, renove-se a intimação determinada no ID 473329267.
Oficie-se a Defensoria Pública Geral para indicar Defensor(a) Público(a) para atuar neste processo em favor do autor, bem como apresentar manifestação em 30 (trinta) dias, na forma do item 2 do ID. 472388456. 2.
Oportunamente, conclusos. 3.
Atribuo ao ato força de ofício. 4.
Diligências necessárias.
Valença/BA, data da assinatura eletrônica. João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito (1º Substituto - TJ-ADM-2024/32082) -
20/05/2025 18:18
Expedição de intimação.
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487490011
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487490011
-
20/05/2025 18:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
01/05/2025 02:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/04/2025 22:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/04/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 18:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2025 18:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 22:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 19:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 18:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 18:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 23:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001830-70.2024.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Leandro Santos Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Leandro Santos Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001830-70.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) DESPACHO 1.
Ante ausência de resposta da Defensoria Pública, renove-se a intimação determinada no ID 473329267.
Oficie-se a Defensoria Pública Geral para indicar Defensor(a) Público(a) para atuar neste processo em favor do autor, bem como apresentar manifestação em 30 (trinta) dias, na forma do item 2 do ID. 472388456. 2.
Oportunamente, conclusos. 3.
Atribuo ao ato força de ofício. 4.
Diligências necessárias.
Valença/BA, data da assinatura eletrônica.
João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito (1º Substituto – TJ-ADM-2024/32082) -
24/02/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 14:07
Expedição de intimação.
-
21/02/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 08:30
Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 08:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 14:59
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:16
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 15:06
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 22:37
Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 30/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 22:37
Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 17:24
Expedição de citação.
-
05/11/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 01:10
Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 23:45
Publicado Intimação em 08/10/2024.
-
18/10/2024 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
18/10/2024 23:44
Publicado Intimação em 08/10/2024.
-
18/10/2024 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
10/10/2024 15:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001830-70.2024.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Leandro Santos Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Leandro Santos Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Jessica Nunes Sousa Carneiro (OAB:BA68156) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001830-70.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado(s): JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO registrado(a) civilmente como JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (OAB:BA68156), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO 1.
O documento de ID. 464814303 se trata de revogação dos poderes outorgados pelo autor à advogada Jéssica Nunes Souza Carneiro.
No entanto, o expediente está assinado apenas pela advogada.
Por se tratar de revogação dos poderes a ela outorgados pelo autor, indispensável a presença de sua assinatura, já que somente ele pode revogar os poderes que outorgou (arts. 682, I, e 692, do CC).
Assim, intime-se o autor, pela referida advogada, para, em 15 (quinze) dias, juntar cópia do documento de ID. 464814303 por ele assinado. 2.
As petições e documentos juntadas nos IDs. 462768387, 464814304, 466362862 e 466374151 serão analisadas após a regularização da representação processual do autor. 3.
Cumprido o item 1, conclusos. 4.
Diligências necessárias.
Valença/BA, data da assinatura eletrônica.
João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito (1º Substituto – TJ-ADM-2024/32082) -
03/10/2024 21:38
Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 03:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 22:28
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
26/09/2024 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
26/09/2024 22:28
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
26/09/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
26/09/2024 22:27
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
26/09/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
19/09/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 20:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/09/2024 11:52
Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
-
11/09/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:46
Juntada de Petição de réplica
-
10/09/2024 11:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/09/2024 23:49
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
08/09/2024 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
30/08/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:51
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2024 05:26
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
15/07/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 11:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/07/2024 23:33
Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 05/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 08:23
Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 05/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2024 03:00
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
09/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
09/06/2024 02:59
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
09/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
28/05/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 23:52
Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 06/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 09:22
Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
05/05/2024 16:43
Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 17:41
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 02:29
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
03/05/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
02/05/2024 11:13
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
02/05/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 17:46
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
29/04/2024 04:46
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
29/04/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
28/04/2024 22:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:51
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
23/04/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/04/2024 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/04/2024 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/04/2024 10:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/04/2024 08:13
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/04/2024 02:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/04/2024 17:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/04/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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