07/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO COSTA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 08:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:02

Publicado Despacho em 14/04/2025.
21/04/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:02

Decorrido prazo de RAYMUNDO COSTA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:02

Decorrido prazo de GLORIA MARIA LEMOS DUARTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
24/01/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8142089-52.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Raymundo Costa Santos Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901) Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060) Embargado: Gloria Maria Lemos Duarte Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632) Advogado: Epitacio Dantas De Miranda Neto (OAB:BA30965) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8142089-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: RAYMUNDO COSTA SANTOS Advogado(s): EDILENE COELHO REINEL (OAB:BA13901), IURI COELHO REINEL (OAB:BA35060) EMBARGADO: GLORIA MARIA LEMOS DUARTE Advogado(s): DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL movida por RAYMUNDO COSTA SANTOS contra GLORIA MARIA LEMOS DUARTE, todos qualificados na exordial, na qual a parte Embargante alega sofrer constrição sobre seu bem, embora o bem encontre-se quitado.

Assim, ainda que com as limitações decorrentes do início do processo, reputo suficientemente demonstrada a posse (ou propriedade) da parte embargante sobre o bem(ns) indicado(s) na petição inicial.

Diante do exposto, recebo os embargos para discussão, e suspendo a(s) medidas(s) constritiva(s) sobre o(s) bem(ns) e determinar a manutenção/reintegração provisória da parte embargante na posse da coisa (CPC, art. 678).

Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador (CPC, art. 677, § 3º), para, querendo, ofertar contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 679).

Caso o embargado não tenha procurador(a), cite-se pessoalmente (CPC, art. 677, § 3º).

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
04/10/2024 12:55

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
03/10/2024 19:17

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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