16/07/2024 08:14

Baixa Definitiva
16/07/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
09/06/2024 02:45

Decorrido prazo de LAZARO REBOUCAS DE CASTRO em 07/06/2024 23:59.
11/05/2024 15:52

Publicado Sentença em 08/05/2024.
11/05/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:39

Expedição de sentença.
03/05/2024 15:22

Expedição de despacho.
03/05/2024 15:22

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 18:52

Decorrido prazo de LAZARO REBOUCAS DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.
29/01/2024 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
29/01/2024 20:23

Decorrido prazo de LAZARO REBOUCAS DE CASTRO em 29/11/2023 23:59.
29/01/2024 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:42

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:36

Juntada de Certidão
30/12/2023 01:25

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/12/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 09:15

Expedição de despacho.
30/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 23:38

Expedição de despacho.
28/11/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/11/2023 17:12

Publicado Despacho em 13/11/2023.
25/11/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
20/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
11/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 14:10

Expedição de despacho.
10/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8085355-18.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lazaro Reboucas De Castro Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8085355-18.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO REBOUCAS DE CASTRO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se acerca da contestação.

Salvador/BA, 9 de outubro de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO MESQUISTA 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
09/11/2023 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
09/11/2023 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
08/11/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 08:25

Publicado Decisão em 24/08/2023.
26/08/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:56

Expedição de Mandado.
19/08/2023 06:47

Outras Decisões
10/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/07/2023 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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