18/05/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496913769
18/05/2025 20:19

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
13/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/03/2025 12:33

Expedição de despacho.
29/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
22/02/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 16:33

Expedição de Mandado.
30/11/2024 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 18:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:39

Processo Desarquivado
19/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:01

Baixa Definitiva
28/10/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8006333-56.2024.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Amanda Santos Santana Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Representado: Alisson Felipe Silva Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8006333-56.2024.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) BR AUTOR: AMANDA SANTOS SANTANA 1.

HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de vídeoaudiência de mediação/conciliação datada de 27/08/2024, com início às 11h30, da qual faz alusão o termo de ID 466076524, no qual consta a síntese das cláusulas do acordo e das ocorrências havidas na sobredita vídeoaudiência, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 466438288. 2.

Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 3.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto.

Publique-se e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 1 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
05/10/2024 15:22

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS SANTANA em 25/07/2024 23:59.
04/10/2024 16:06

Homologada a Transação
01/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 16:25

Expedição de termo de audiência.
27/09/2024 16:23

Juntada de Termo de audiência
04/09/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2024 17:09

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:31

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 27/09/2024 11:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
26/08/2024 17:44

Juntada de Termo de audiência
15/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:44

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 26/08/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
08/07/2024 01:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
08/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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