TJBA - 8008800-76.2022.8.05.0103

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA

CPF *51.***.*09-91

Advogados

CARLA FREITAS CAETANO

OAB: 62227/BA

CPF *20.***.*54-31

Polo Passivo

Partes

CAMILA OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA

CPF *74.***.*28-26

Advogados

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 17:10

    Juntada de Petição de ofício

  • 30/11/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA em 24/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8008800-76.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Marcus Leandro Bomfim De Santana Advogado: Carla Freitas Caetano (OAB:BA62227) Reu: Camila Oliveira Bomfim De Santana Advogado: Geysa Nunes Cardoso Silva (OAB:BA75299) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8008800-76.2022.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) BSR AUTOR: MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA RÉ: CAMILA OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA 1.

    HOMOLOGO por sentença, em conformidade com disposto no art. 487, inc.

    III, alínea “a” do Código de Processo Civil, e, assim, à produção dos respectivos efeitos jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de audiência de mediação/conciliação datada de 24/10/2023, com início às 14h30, da qual faz alusão o termo de ID 416565860, que faz referência à proposta de acordo apresentada em ID 416471546, onde há síntese das cláusulas do acordo. 2.

    Dispensa-se a intervenção do Ministério Público pelo fato de inexistir interesses de menores ou de incapazes. 3.

    Sem ônus a qualquer das partes, por serem beneficiárias da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições ainda em vigor da Lei 1.060/50. 4.

    Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa no sistema PJE sem necessidade de intimações, por se tratar de decisão homologatória de acordo, sem conteúdo decisório, portanto.

    Publique-se e cumpra-se.

    Ilhéus/BA, 25 de outubro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 09/11/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 01:37

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 11:36

    Homologada a Transação

  • 25/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/10/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 14:55

    Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 14:30 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 24/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:48

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 11/10/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 16:05

    Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 14:30 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 08/08/2023 14:23

    Decorrido prazo de MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:23

    Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA em 07/08/2023 23:59.

  • 15/07/2023 15:13

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 20:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/06/2023 01:24

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 02/06/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 28/05/2023 12:28

    Decorrido prazo de MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA em 18/11/2022 23:59.

  • 27/05/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARCUS LEANDRO BOMFIM DE SANTANA em 01/02/2023 23:59.

  • 25/05/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2023 01:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2023 21:35

    Publicado Despacho em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 02/12/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2022 08:17

    Publicado Despacho em 18/10/2022.

  • 18/11/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/10/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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