TJBA - 8003698-50.2024.8.05.0088

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA

CPF *09.***.*16-91

ALMERINDA PEREIRA RODRIGUES

CPF *57.***.*64-05

Advogados

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB: 19822/BA

CPF *61.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

ROBSON RIBEIRO GOMES

CPF *93.***.*34-94

PEDRO RODRIGUES DA ENCARNACAO

CPF *65.***.*13-60

Advogados

ISABELLA FERNANDES BATISTA

OAB: 66089/BA

CPF *61.***.*97-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*33-15

ALTAMIRANDO OLIVEIRA LIMA

MARIVALDO FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 18:31

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/04/2025 01:30

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 03/04/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 27/03/2025 01:29

    Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

  • 25/03/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2025 11:05

    Decorrido prazo de ISABELLA FERNANDES BATISTA em 05/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 17:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/01/2025 05:42

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 14/01/2025 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 14/01/2025 05:41

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 14/01/2025 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 29/12/2024 16:10

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 29/12/2024 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 09/12/2024 13:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/12/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 21:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2024 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 18:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2024 18:21

    Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 05/12/2024 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI, #Não preenchido#.

  • 05/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/12/2024 01:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/12/2024 01:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/11/2024 12:02

    Expedição de citação.

  • 29/11/2024 11:56

    Juntada de acesso aos autos

  • 29/11/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 20:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/11/2024 15:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 09:22

    Expedição de citação.

  • 22/11/2024 09:22

    Expedição de citação.

  • 22/11/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/11/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 19:47

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 08/11/2024 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de citação.

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de citação.

  • 31/10/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:43

    Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 05/12/2024 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI, #Não preenchido#.

  • 23/10/2024 20:51

    Concedida a gratuidade da justiça a ALMERINDA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *57.***.*64-05 (REQUERENTE).

  • 23/10/2024 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003698-50.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Almerinda Pereira Rodrigues Advogado: Ronaldo Almeida Dos Santos (OAB:BA19822) Falecido: Francisco Augusto Pereira Advogado: Ronaldo Almeida Dos Santos (OAB:BA19822) Requerido: Pedro Rodrigues Da Encarnacao Requerido: Robson Ribeiro Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8003698-50.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE: ALMERINDA PEREIRA RODRIGUES FALECIDO: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS - BA19822 Advogado do(a) FALECIDO: RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS - BA19822 REQUERIDO: PEDRO RODRIGUES DA ENCARNACAO, ROBSON RIBEIRO GOMES DECISÃO Vistos, etc.

    Tendo em vista constatação de que esta ação deveria ter sido distribuída por dependência, conforme requerido na inicial, DECLINO da competência para apreciar essa demanda, ao tempo em que DETERMINO que estes autos sejam remetidos à 1ª Vara Cível desta Comarca, dando-se a devida baixa.

    P.

    Intimem-se.

    Guanambi (BA), 25 de setembro de 2024.

    Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.

    ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

  • 02/10/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:17

    Declarada incompetência

  • 26/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2024 12:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/08/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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