TJBA - 8172395-38.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 15:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
06/03/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 11:43
Expedição de ato ordinatório.
-
21/02/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 22:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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25/11/2024 22:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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25/11/2024 21:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8172395-38.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Das Gracas Queiros De Sa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8172395-38.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
02/10/2024 12:15
Cominicação eletrônica
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02/10/2024 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 12:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/10/2024 12:13
Juntada de Certidão
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22/03/2024 21:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
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19/03/2024 04:33
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 21:48
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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11/03/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 10:58
Comunicação eletrônica
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29/02/2024 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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27/02/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
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26/02/2024 22:11
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 22:10
Juntada de Certidão
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07/02/2024 23:09
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA em 05/02/2024 23:59.
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13/01/2024 11:53
Publicado Intimação em 12/01/2024.
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13/01/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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11/01/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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15/12/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 10:53
Comunicação eletrônica
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06/12/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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