26/06/2025 17:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
09/04/2024 21:09

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Expedição de despacho.
01/04/2024 16:04

Expedição de despacho.
01/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
12/02/2024 10:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:14

Expedição de despacho.
10/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 21:36

Publicado Intimação em 10/11/2023.
28/12/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/12/2023 19:47

Expedição de despacho.
13/12/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:00

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 03:32

Publicado Despacho em 14/11/2023.
07/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
13/11/2023 11:04

Expedição de despacho.
13/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8061874-26.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Dos Santos Souza Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8061874-26.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 18 de agosto de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
08/11/2023 20:19

Expedição de Mandado.
08/11/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:11

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 06:27

Outras Decisões
26/05/2023 18:40

Conclusos para despacho
17/05/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052254-87.2023.8.05.0001

Gilberto Bento da Silva Filho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8002310-15.2019.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Alberto Marcio Santos Araujo

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0001804-18.2011.8.05.0223

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Jurandir Souza Cardoso - ME

Advogado: Alan Ferreira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2011 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8000511-91.2019.8.05.0158

Joao Silva Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8001280-30.2020.8.05.0105

Sivaldo Pereira Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Danilo Barreto Fedulo de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2020 16:25

Exibir Processo