TJBA - 8000682-79.2022.8.05.0243

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESSOA FISICA - DESCONHECIDO(A)

JHONATAS DA SILVA ALVES

CPF *87.***.*83-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 02:42

    Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA ALVES em 26/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 10:33

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/03/2025 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 02:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 10/03/2025 10:50

    Expedição de decisão.

  • 10/03/2025 10:50

    Expedição de decisão.

  • 01/03/2025 07:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 17:33

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 23/11/2024 21:19

    Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA ALVES em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 19:03

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 12/11/2024 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 12/11/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 11:14

    Expedição de ofício.

  • 12/11/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 11:06

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 12/11/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 10:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/11/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 25/07/2024 16:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:13

    Expedição de Decisão.

  • 02/04/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

  • 19/02/2024 08:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/02/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 22:00

    Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA ALVES em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 21:12

    Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA ALVES em 04/12/2023 23:59.

  • 28/12/2023 23:00

    Publicado Citação em 10/11/2023.

  • 28/12/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 10/11/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA CITAÇÃO 8000682-79.2022.8.05.0243 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jhonatas Da Silva Alves Citação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 20 dias A EXMA.

    SRA.

    DRA.

    MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA, MMA.

    JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tem curso os autos da Ação Penal nº 8000682-79.2022.8.05.0243, que o Ministério Público move contra o REU: JHONATAS DA SILVA ALVES, CPF: *87.***.*83-50, alcunha “John”, brasileiro, portador do RG 221907861- 05 - SSP/BA, filho de Eliane Nunes da Silva e Darlan Silva Alves, nascido em 15/02/2000, residente e domiciliado na QD 12 LT 05, SANTA CRUZ, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, CEP 47850000, denunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, incisos I, do Código Penal, sendo vítima RAFAELLA ALVES THEODORO, fato ocorrido em 15/03/2021, com denúncia recebida em 26/04/2022, e estando o réu REU: JHONATAS DA SILVA ALVES, ora em local incerto e não sabido, não sendo possível CITÁ-LO pessoalmente por Oficial de Justiça, pelo presente Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, CITA o REU: JHONATAS DA SILVA ALVES, acima qualificado, dos termos da ação, bem como para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado legalmente habilitado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo, e para se ver processar, até final julgamento.

    Não comparecendo o réu, nem constituindo defensor, ficarão suspensos o processo e o decurso do prazo prescricional, na forma Art. 366 do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva do réu, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do REU: JHONATAS DA SILVA ALVES, mandou o MM.

    Juiz de Direito expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, com cópias juntada aos autos e afixada no átrio do Fórum.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Seabra-BA, aos 7 de novembro de 2023.

    MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA Juíza de Direito

  • 09/11/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:25

    Expedição de Edital.

  • 07/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/11/2023 18:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/11/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:17

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 17:55

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 06/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de Documento1

  • 01/11/2023 09:50

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:39

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 09:16

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 09:49

    Juntada de Informações

  • 25/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 08:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2022 20:41

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/11/2022 10:07

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2022 09:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2022 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 12:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/04/2022 09:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 09:49

    Juntada de informação

  • 01/04/2022 08:45

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 08:44

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 08:42

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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