07/02/2025 14:21

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:21

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:18

Juntada de Alvará
07/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:19

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:27

Expedição de intimação.
19/12/2024 08:27

Expedição de RPV.
09/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:55

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:13

Expedição de citação.
11/11/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:26

Expedição de citação.
05/11/2024 16:21

Desentranhado o documento
27/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000974-26.2024.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Requerente: Rafael Rocha Caldeira Registrado(a) Civilmente Como Rafael Rocha Caldeira Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000974-26.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA Advogado(s): RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB:MG182413) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Recebo a presente demanda sob rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09), determinando que o Cartório proceda a inclusão da classe processual correspondente (14695) caso não esteja corretamente autuado.

Cite-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do CPC.

Ressalta-se que, de acordo com o artigo 7º da Lei 12.153/09, não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública no Juizado Especial.

Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação, ou havendo concordância da executada com o valor apresentado venham os autos conclusos para homologação dos cálculos.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
27/09/2024 15:55

Expedição de citação.
27/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/09/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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