04/11/2024 12:04

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
16/10/2024 07:56

Expedição de decisão.
15/10/2024 14:26

Prejudicado o pedido de GERRISSON SANTOS REIS - CPF: *97.***.*55-81 (REQUERENTE)
15/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
14/10/2024 19:57

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8003227-39.2024.8.05.0248 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Serrinha Requerente: Gerrisson Santos Reis Advogado: Maria Dulce Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA38835) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº: 8003227-39.2024.8.05.0248 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Parte Ré: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CGJ/CCI-06/2016, para maior celeridade dos autos, expeça-se intimação ao Parquet, via sistema, para manifestação acerca do Pedido de Liberdade.

Serrinha, 25 de setembro de 2024.

Eu, Ademar Silva Ventura, Diretor de Secretaria, assino.
25/09/2024 09:32

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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