05/05/2025 07:25

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/05/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2209978 / BA (2025/0145744-1) autuado em 28/04/2025
23/03/2025 01:30

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:29

Recurso especial admitido
07/02/2025 15:35

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 15:35

Decorrido prazo de SANDRA REIS CARDOSO - CPF: *22.***.*72-51 (APELADO) em 03/02/2025.
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de SANDRA REIS CARDOSO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de SANDRA REIS CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 04:34

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães EMENTA 8001275-53.2022.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sandra Reis Cardoso Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288-A) Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691-A) Embargante: Banco Itau Sa Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001275-53.2022.8.05.0229.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO ITAU SA Advogado(s): ENY BITTENCOURT EMBARGADO: SANDRA REIS CARDOSO Advogado(s):JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

TAXA MÉDIA BACEN.

PRECEDENTES TJBA.

INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os Embargos Declaratórios se prestam a sanar contradição, omissão ou obscuridade na decisão judicial, colegiada ou monocrática. 2.

Verificando-se pretensão impertinente, qual seja, clara rediscussão meritória, impõe-se a rejeição dos embargos.

Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração em apelação nº 8001275-53.2022.8.05.0229.1., em que figura como embargante, BANCO ITAUCARD S.A., e embargada, SANDRA REIS CARDOSO.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Primeira Câmara Cível, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo de SANDRA REIS CARDOSO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de SANDRA REIS CARDOSO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 05:45

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:23

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2024 11:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 18:46

Deliberado em sessão - julgado
12/04/2024 00:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:00

Incluído em pauta para 15/04/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
19/03/2024 17:49

Retirado de pauta
12/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:40

Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/02/2024 15:54

Solicitado dia de julgamento
21/11/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:56

Recebidos os autos
21/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001009-48.2024.8.05.0277

Marizete de Oliveira Santos

Top Dente Fisio Pilates LTDA

Advogado: Ruandry Galindo de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2024 02:42

Exibir Processo

Processo nº 8071019-43.2022.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Benedito da Conceicao

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 8000512-56.2022.8.05.0260

Dt Tremedal

Cleiton Ferreira Pereira

Advogado: Ikaro Silva Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8001275-53.2022.8.05.0229

Sandra Reis Cardoso

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8001275-53.2022.8.05.0229

Banco Itaucard S.A.

Sandra Reis Cardoso

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2025 16:00

Exibir Processo