09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000081-59.2019.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Terceiro Interessado: Joseberto Ribeiro Cruz Terceiro Interessado: A Sociedade Vitima: Jessica Alves Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Da Silva Santos Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000081-59.2019.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: MINISTÉRIO PULICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: VINICIUS DA SILVA SANTOS Advogado(s): RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB:MG182413), DELIO SANTANA ALVES (OAB:MG151758) DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a Defesa do acusado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, com possibilidade de incidir a multa prevista no art. 264/265 do CPP (Nesse sentido: STJ - RMS: 61193 AC 2019/0183162-3, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Publicação: DJ 15/03/2021).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ATRIBUO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO CAETITÉ/BA, 02 de outubro de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular
27/09/2022 14:08

Juntada de carta precatória
26/08/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 10:05

Expedição de Carta precatória.
25/08/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 21:59

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 16:24

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 08:55

Expedição de intimação.
22/06/2022 08:40

Expedição de citação.
21/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:36

Recebida a denúncia contra VINÍCIOS DA SILVA (REU)
25/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:16

Juntada de Termo de audiência
22/01/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão
14/01/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 14:19

Expedição de intimação.
11/01/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/01/2022.
07/01/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 11:16

Conclusos para despacho
06/01/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
22/12/2021 01:56

Devolvidos os autos
18/03/2021 14:47

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
04/12/2020 09:45

CONCLUSÃO
06/11/2020 12:44

RECEBIMENTO
09/07/2019 11:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/02/2019 11:44

MERO EXPEDIENTE
04/02/2019 11:09

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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