11/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:25

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 12/12/2024 23:59.
24/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/12/2024 07:51

Decorrido prazo de NAIARA DE SOUSA SA BARRETO em 12/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 05/12/2024.
26/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
26/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.
26/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
17/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000292-88.2019.8.05.0090 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iaçu Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Eziquiel Sousa Santos Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP.

LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

AV.

DR.

GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000292-88.2019.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: EZIQUIEL SOUSA SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. (inc.

XXVII).

Iaçu-BA.,23 de outubro de 2024.

RITA DE CÁSSIA ARAÚJO SAMPAIO TÉCNICA JUDICIÁRIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO
23/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:59

Recebidos os autos
22/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8000292-88.2019.8.05.0090 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Eziquiel Sousa Santos Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8000292-88.2019.8.05.0090 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB: BA 38.316-A ), ENY BITTENCOURT (OAB: BA 29.442-A) E GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB: BA 25.254-A) APELADO: EZIQUIEL SOUSA SANTOS Advogada: NAIARA DE SOUSA SÁ BARRETO (OAB: BA 18.181-A) ACORDÃO APELAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR NEGLIGÊNCIA DO AUTOR/APELANTE.

ILEGALIDADE.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECORRENTE PARA A PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL.

COMPROVAÇÃO.

NULIDADE.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

OBRIGATORIEDADE.

SENTENÇA.

REFORMA.

RECURSO.

PROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000292-88.2019.8.05.0090, em que figuram como partes os acima nominados.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
12/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/07/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 11:25

Expedição de intimação.
18/01/2024 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 30/11/2023 23:59.
04/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
04/12/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
20/11/2023 18:12

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/10/2023 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
18/10/2023 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
18/10/2023 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
18/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:52

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 20/09/2023 23:59.
27/08/2023 08:40

Publicado Intimação em 25/08/2023.
27/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
24/08/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:14

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
03/05/2022 03:47

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 04:28

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 15:42

Juntada de Petição de diligência
20/04/2022 14:55

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 05:19

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:19

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 11:55

Expedição de intimação.
13/04/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 22:31

Conclusos para decisão
11/04/2022 22:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/04/2022 08:14

Publicado Intimação em 24/03/2022.
03/04/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
23/03/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
17/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 01:40

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:40

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:58

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 01:45

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:45

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 26/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 06:12

Publicado Intimação em 19/03/2020.
30/03/2020 07:32

Conclusos para decisão
24/03/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 15:56

Juntada de ato ordinatório
27/11/2019 16:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2019 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2019 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2019 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 13:13

Juntada de Petição de diligência
21/11/2019 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2019 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2019 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2019 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019 13:39

Expedição de Mandado.
13/08/2019 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2019 13:01

Expedição de Mandado.
12/08/2019 12:57

Juntada de Certidão
28/06/2019 03:00

Decorrido prazo de EZIQUIEL SOUSA SANTOS em 27/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:15

Juntada de Petição de citação
25/06/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 02:09

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 24/05/2019 23:59:59.
18/06/2019 02:09

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 24/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 01:15

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019 09:37

Expedição de intimação.
15/05/2019 09:37

Expedição de citação.
14/05/2019 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 08:13

Conclusos para decisão
08/05/2019 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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