22/07/2025 15:45

Expedição de ofício.
14/05/2025 11:32

Expedição de ofício.
14/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:28

Decorrido prazo de CESAR ALESSANDRO VIEIRA SILVA em 13/03/2025 23:59.
22/02/2025 17:40

Publicado Despacho em 13/02/2025.
22/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ DESPACHO 8001371-95.2024.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Exequente: Cesar Alessandro Vieira Silva Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001371-95.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ EXEQUENTE: CESAR ALESSANDRO VIEIRA SILVA Advogado(s): IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (OAB:BA41492) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição Id. 467601736 no prazo de quinze dias.

Nada sendo requerido, expeça-se ofício ao Banco de Brasília para que proceda à devolução da quantia de R$7.404,66 (sete mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme requerido na petição Id. 467601736.

Para tanto, confiro força de ofício a esta decisão.

Tudo concluído, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Caso, no entanto, o exequente apresente discordância, remetam-se os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

UAUÁ/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito em substituição
10/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8001371-95.2024.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Exequente: Cesar Alessandro Vieira Silva Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001371-95.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ EXEQUENTE: CESAR ALESSANDRO VIEIRA SILVA Advogado(s): IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (OAB:BA41492) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos que infirmem a hipossuficiência declarada (artigo 99, §§2º e 3º, CPC); Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública.

Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar a Execução, manifestando-se acerca da petição e planilha de cálculos de liquidação apresentados pelo Exequente, no prazo de 30 (Trinta) dias.

Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Uauá/BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA Juiz de Direito em Substituição
27/09/2024 13:44

Expedição de intimação.
27/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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