29/10/2024 14:59

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8028844-66.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Marlene Martins Dos Santos Advogado: Cleber Calheira Menezes (OAB:BA60463-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028844-66.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AGRAVADO: MARLENE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s):CLEBER CALHEIRA MENEZES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

LONGO LAPSO TEMPORAL APÓS A ALEGADA PERDA DE ELEGIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA.

NÃO CONFIGURADA.

INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL DETERMINANDO FIM DA DEPENDÊNCIA.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

PERICULUM IN MORA INVERSO CONFIGURADO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 8028844-66.2024.8.05.0000, em que figuram como Agravante a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e Agravada MARLENE MARTINS DOS SANTOS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termo do voto condutor.

Sala das Sessões da 5ª Câmara Cível, de de 2024.

Presidente Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 02
04/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:04

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:36

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/08/2024 17:02

Solicitado dia de julgamento
06/06/2024 00:55

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 06:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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