15/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 09:45

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:45

Transitado em Julgado em 15/04/2025
28/03/2025 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCEL FELIPE BATISTI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE HELERES BATTISTI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de AMELIA DALLA BERNARDINA BATTISTI em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 03:57

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:54

Conhecido o recurso de AMELIA DALLA BERNARDINA BATTISTI - CPF: *08.***.*83-03 (RECORRIDO) e não-provido
19/02/2025 09:34

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 06:26

Decorrido prazo de AMELIA DALLA BERNARDINA BATTISTI em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Incluído em pauta para 19/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
31/01/2025 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
03/01/2025 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/12/2024 04:11

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:23

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e provido
04/12/2024 23:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:55

Recebidos os autos
21/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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