TJBA - 8000123-04.2017.8.05.0242

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DE JESUS

CPF *65.***.*73-53

Advogados

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB: 16621/BA

CPF *66.***.*48-87

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB: 44591/BA

CPF *33.***.*10-91

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB: 10699/BA

CPF *87.***.*97-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:12

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 13:12

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000123-04.2017.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Rosa Maria De Jesus Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000123-04.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699) DESPACHO Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID 475349416 e documento que a aompanha, os quais noticiam o cumprimento da sentença.

    Diligencie-se.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou informada aquiescência no adimplemento, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema.

    Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

    IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000123-04.2017.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Rosa Maria De Jesus Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000123-04.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699) DESPACHO Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID 475349416 e documento que a aompanha, os quais noticiam o cumprimento da sentença.

    Diligencie-se.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou informada aquiescência no adimplemento, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema.

    Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

    IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000123-04.2017.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Rosa Maria De Jesus Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000123-04.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699) DESPACHO Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID 475349416 e documento que a aompanha, os quais noticiam o cumprimento da sentença.

    Diligencie-se.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou informada aquiescência no adimplemento, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema.

    Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

    IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

  • 13/03/2025 13:59

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 05/03/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000123-04.2017.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Rosa Maria De Jesus Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000123-04.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699) DESPACHO Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID 475349416 e documento que a aompanha, os quais noticiam o cumprimento da sentença.

    Diligencie-se.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou informada aquiescência no adimplemento, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema.

    Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

    IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

  • 18/02/2025 11:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/12/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8000123-04.2017.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Rosa Maria De Jesus Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000123-04.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699) SENTENÇA Vistos, etc.

    O embargante opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada nos autos alegando omissão em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida. É o breve relato.

    DECIDO.

    Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

    Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

    E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

    Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença.

    Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se SAÚDE/BA, datado e e assinado digitalmente IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

  • 29/07/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 07:43

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 07/05/2019 00:11

    Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 06/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 00:11

    Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 00:11

    Decorrido prazo de ANDREA FREIRE TYNAN em 06/05/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 01:14

    Publicado Intimação em 26/04/2019.

  • 28/04/2019 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2019 01:14

    Publicado Intimação em 26/04/2019.

  • 28/04/2019 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 09:28

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2019 09:28

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2019 09:25

    Juntada de intimação

  • 22/04/2019 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2017 01:56

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/06/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 01:56

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE JESUS em 21/06/2017 23:59:59.

  • 30/06/2017 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2017 19:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2017 11:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2017 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2017 14:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/04/2017 21:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2017 09:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/04/2017 13:16

    Audiência instrução designada para 27/04/2017 08:40.

  • 12/04/2017 10:34

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/04/2017 01:02

    Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 10/04/2017 23:59:59.

  • 12/04/2017 00:16

    Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 10/04/2017 23:59:59.

  • 10/04/2017 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/04/2017 09:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2017 00:07

    Publicado Intimação em 03/04/2017.

  • 01/04/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2017 13:04

    Juntada de citação

  • 30/03/2017 12:43

    Audiência conciliação designada para 11/04/2017 09:50.

  • 12/03/2017 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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