09/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/06/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 10:07

Expedição de intimação.
01/05/2025 19:01

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8000046-71.2018.8.05.0173 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Mundo Novo Requerente: Lucineide Bento Sampaio Gomes Advogado: Lucas De Lima Parente (OAB:BA20554) Requerido: Jose Dilson Bento Sampaio Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000046-71.2018.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO REQUERENTE: LUCINEIDE BENTO SAMPAIO GOMES Advogado(s): LUCAS DE LIMA PARENTE registrado(a) civilmente como LUCAS DE LIMA PARENTE (OAB:BA20554) REQUERIDO: JOSE DILSON BENTO SAMPAIO Advogado(s): MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS (OAB:BA51605) DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do lapso de tempo, INTIME-SE a parte autora, através de seus advogados, para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, solicitando as diligências necessárias para o impulsionamento do processo.

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar interesse no feito, caso em que deverá constituir novo advogado.

Deverá, ainda, no ato, a) ser questionada se tem condições de contratar novo advogado ou se requer que lhe seja nomeado defensor dativo; b) informar seu contato telefônico.

Informando a parte não ter condições, a fim de garantir celeridade ao feito, e considerando a ausência de Defensoria Pública do Estado da Bahia em exercício neste Município, nomeio à parte requerida o(a) defensor(a) dativo(a) Bel(a).

MANUELA DOS SANTOS MACEDO, OAB/BA nº 78.797, de acordo com o cadastro de advogados disponível, para defender seus interesses.

A nomeação de defensor dativo se justifica diante da insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública e para salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.

No intuito de garantir a justa compensação do advogado nomeado, pelo trabalho desenvolvido, o Estado da Bahia será, ao final, condenado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais serão arbitrados também o final do presente feito.

Intime-se o advogado para ciência da designação.

Aceito o encargo, abra-se vistas para que requerer o que entender cabível.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

Intime-se o Estado da Bahia do presente despacho, pela Procuradoria do Estado, via portal PJE.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente.

Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito
02/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:52

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 20:26

Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA PARENTE em 04/06/2024 23:59.
04/05/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 07:24

Expedição de ofício.
25/04/2024 07:24

Expedição de intimação.
25/04/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:47

Expedição de ofício.
01/08/2023 11:47

Expedição de intimação.
01/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2023 13:23

Conclusos para decisão
03/01/2023 19:14

Publicado Despacho em 22/11/2022.
03/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
15/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 07:28

Expedição de intimação.
17/08/2022 07:28

Expedição de intimação.
17/08/2022 07:28

Expedição de intimação.
17/08/2022 07:28

Expedição de citação.
17/08/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:30

Conclusos para despacho
07/07/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 09:24

Expedição de intimação.
29/06/2021 09:24

Expedição de intimação.
29/06/2021 09:24

Expedição de intimação.
29/06/2021 09:24

Expedição de citação.
29/06/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 11:05

Expedição de intimação.
23/06/2021 11:05

Expedição de intimação.
23/06/2021 11:05

Expedição de intimação.
23/06/2021 11:05

Expedição de citação.
23/06/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:08

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:08

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:08

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:08

Expedição de citação.
15/06/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:05

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:05

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:05

Expedição de intimação.
15/06/2021 14:05

Expedição de citação.
15/06/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:51

Conclusos para despacho
04/11/2019 19:23

Juntada de Petição de citação
04/11/2019 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2018 11:19

Juntada de Termo de audiência
20/06/2018 13:19

Juntada de Petição de citação
20/06/2018 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 02:21

Decorrido prazo de LETICIA PINTO GORDIANO em 23/04/2018 23:59:59.
08/04/2018 18:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/03/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2018 09:18

Expedição de intimação.
21/03/2018 09:18

Expedição de citação.
21/03/2018 09:18

Expedição de intimação.
21/03/2018 09:18

Expedição de intimação.
21/03/2018 09:10

Juntada de citação
21/03/2018 08:59

Audiência interrogatório designada para 09/05/2018 11:40.
19/03/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 15:13

Conclusos para decisão
23/02/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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